O impacto da Emenda à Constituição nº 25 sobre as despesas das câmaras municipais
por: Rocha, Carlos Alexandre Amorim, et al.
Publicado em: (2023)
Quantitativo de vereadores fixados pelas câmaras municipais à luz da emenda constituncional n. 58
Na minha lista:
Autor principal: | Silva, Marcos Vinícius Linhares Constantino da |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2013
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O impacto da Emenda à Constituição nº 25 sobre as despesas das câmaras municipais
por: Rocha, Carlos Alexandre Amorim, et al.
Publicado em: (2023) -
O impacto da Emenda à Constituição n. 25 sobre as despesas da câmaras municipais
por: Rocha, Carlos Alexandre Amorim
Publicado em: (2007) -
Emenda Constitucional n. 10
Publicado em: (2011) -
Fixação do número de vereadores pelos municípios
por: Fernandes, Márcio Silva
Publicado em: (2011) -
Remuneração de vereadores: Emenda Constitucional n. 4 de 1975
Publicado em: (2011) -
Fixação do número de vereadores pelos municípios
por: Fernandes, Márcio Silva
Publicado em: (2023) -
Cassação e extinção de mandato de prefeito municipal e de vereador: a não-recepção, pela ordem constitucional, dos arts. 4° a 8° do Decreto-Lei n. 201/67 e sua repercussão sobre as normas das leis orgânicas municipais que remetem a matéria à lei federal
por: Viana, Salomão
Publicado em: (2009) -
Emenda Constitucional n. 6
Publicado em: (2011) -
Fixação do número de vereadores nas câmaras municipais brasileiras : uma questão de hermenêutica constitucional
por: Dantas, Sivanildo de Araújo
Publicado em: (2021) -
Fixação do número de vereadores nas câmaras municipais brasileiras : uma questão de hermenêutica constitucional
por: Dantas, Sivanildo de Araújo
Publicado em: (2021)