A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente

Principais autores:	Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de, Nogueira, Carla Felinto
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Consórcio intermunicipal, Brasil Proteção ambiental, Brasil Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

A implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

A implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

A importância das novas mídias na proteção do meio ambiente em face da crise ambiental
por: Nunes, Denise Silva
Publicado em: (2013)

Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente: a necessidade de prevenir os riscos laborais = Biosafety law and protection of the environment: the need to preventthe risks of labor
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2016)

Ambientalismo.com: a atuação do movimento ambientalista diante as novas mídias digitais: uma análise a partir das campanhas do Greenpeace e Avaaz
por: Maroneze, Mariana Cunha, et al.
Publicado em: (2013)

Ambientalismo.com: a atuação do movimento ambientalista diante as novas mídias digitais: uma análise a partir das campanhas do Greenpeace e Avaaz
por: Maroneze, Mariana Cunha, et al.
Publicado em: (2013)

A importância dos estudos de impacto ambiental
por: Milaré, Édis
Publicado em: (2009)

Transdisciplinaridade e ensino do direito: a experiência do Nepad da PUCRS
por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de, et al.
Publicado em: (2009)

Reflexões sobre a centralização da competência jurisdicional em matéria ambiental em única vara com jurisdição em todo o território estadual : estudo do caso do estado do Ceará
por: Cunha Filho, Francisco Humberto
Publicado em: (2008)

Movimento ambientalista e as novas mídias: ativismo ambiental na internet para a proteção jurídica do meio ambiente
por: Bernardes, Márcio de Souza
Publicado em: (2013)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável = The importance of holistic consumer perceptions of support as a society lasting
por: Porto, Antonio Augusto Cruz, et al.
Publicado em: (2013)

Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da teoria da complexidade de Edgar Morin
por: Zanella, Gabriel Gonzales, et al.
Publicado em: (2008)

O meio ambiente na Constituição Federal de 1988
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil society for the defense of the environment
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022)

Pela não reificação dos animais: a caminho da concretização do estado constitucional ecológico = Against animal reification: towards the establishment of an ecologic constitutional state
por: Klevenhusen, Renata Braga, et al.
Publicado em: (2016)

A principiologia do estudo prévio de impacto ambiental e o controle da discricionariedade administrativa
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008)

A principiologia do estudo prévio de impacto ambiental e o controle da discricionariedade administrativa
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008)

O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

O meio ambiente, os poderes do Estado e a educação ambiental
por: Conceição, Maria Collares Felipe da
Publicado em: (2014)

A função social da propriedade sob o paradigma do equilíbrio ambiental como direito fundamental
por: Gehrke, Luís Carlos, et al.
Publicado em: (2013)

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica = The constitutional forecast of Atlantic Forest biome
por: Peres, Christiane Stefani
Publicado em: (2011)

Um novo olhar para o cerrado : ensaio interdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2010)

O papel do Ministério Público na educação ambiental por meio do termo de ajustamento de conduta
por: Ribeiro, Pablo da Costa, et al.
Publicado em: (2013)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
por: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado em: (2023)

Tutela jurídica do meio ambiente
por: Weber, Luiza Damião, et al.
Publicado em: (2013)

Ética ambiental e proteção do direito dos animais = Environmental ethics and animal rights protection
por: Baratela, Daiane Fernandes
Publicado em: (2016)

A “Citizen Action” norte-americana e a tutela ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

A proteção do meio ambiente no século XXI frente aos desafios e oportunidades das novas tecnologias informacionais
por: Rodegheri, Letícia Bodanese, et al.
Publicado em: (2013)

A importância da contabilidade ambiental no mundo globalizado
por: Silva, Adriana Rezende da, et al.
Publicado em: (2011)

A atuação do Congresso Nacional na área ambiental
por: Silva, Fernando Antonio Lyrio
Publicado em: (2023)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro = The (in)applicability of principle the prohibition of kick environmental law in Brazil
por: Nogueira, Alexandre de Castro
Publicado em: (2013)

A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro = Civil responsibility for environmental damageby ballast water
por: Nogueira, Caroline Barbosa Contente, et al.
Publicado em: (2020)

A importância das ações dos batalhões ambientais da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul na aplicação da Lei 9605/98 – Lei dos crimes ambientais
por: Vieira, Francismar Peters, et al.
Publicado em: (2011)

A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais