Documentos relacionados

• A contemporaneidade e o tratamento dos estranhos à comunidade
  por: Alves, Fábio Wellington Ataíde, et al.
  Publicado em: (2013)
• Notas ao sistema humanista de Beccaria: breve contributo à construção de uma antinomia entre Beccaria e Kafka = Notes on the humanist system of Beccaria: brief contribution to the construction of an antinomy between Beccaria and Kafka
  por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
  Publicado em: (2016)
• O fundamento político do direito de defesa e o seu contraste na contemporaneidade
  por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
  Publicado em: (2012)
• Breves considerações sobre a necessidade de representação da vítima nos crimes de violência doméstica ou familar: Lei 11.340/06 = Brief comments on the need for representation of the victim of domestic or family violence crimes: Law 11.340/06
  por: Alves, Fábio Wellington Ataíde, et al.
  Publicado em: (2016)
• Destino dos resíduos sólidos e legislação sobre o tema
  por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
  Publicado em: (2009)
• Povos indígenas : a vida e o direito de acreditar
  por: Anastácio, Albertina Maria
  Publicado em: ([s.d)
• O preso, a justiça e a comunidade
  por: Alves, Eliana Calmon
  Publicado em: (2014)
• O teste de alfabetização do pré-candidato a cargo eletivo: a concretização do Art. 14, § 4º , da Constituição Federal
  por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
  Publicado em: (2023)
• O art. 28 da Lei de drogas no Projeto de Lei 111/2010: pena de detenção ou tratamento
  por: Marcão, Renato
  Publicado em: (2011)
• Dilemas e implicações sobre a representação política em espaços participativos
  por: Lima, Paula Pompeu Fiuza
  Publicado em: (2017)