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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-602922024-09-24 Uma visão hermenêutica sobre o interesse público como diretriz de inclusão dos portadores de deficiência: a relativização do direito de autor em face do direito de igualdade Leiria, Maria Lúcia Luz Ley, Laura Lessa Gaudie Interesse público, Brasil Direito autoral, Brasil Propriedade intelectual, Brasil Inclusão social, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Pessoa portadora de deficiência, Brasil Interesse público primário Interesse público secundário Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Propriedade imaterial Autor (direito autoral) Copyright Direito artístico Direito autorial Direito de autor Direito literário Direitos autorais Direitos do autor Deficiente Pessoa deficiente Portadora de necessidades especiais Portador de deficiência Portador de necessidades especiais 2013-05-31T16:22:09Z 2013-05-31T16:22:09Z 2013-04 Artigo Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 53, abr. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/60292 pt_BR
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Interesse público, Brasil
Direito autoral, Brasil
Propriedade intelectual, Brasil
Inclusão social, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Pessoa portadora de deficiência, Brasil
Interesse público primário
Interesse público secundário
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Propriedade imaterial
Autor (direito autoral)
Copyright
Direito artístico
Direito autorial
Direito de autor
Direito literário
Direitos autorais
Direitos do autor
Deficiente
Pessoa deficiente
Portadora de necessidades especiais
Portador de deficiência
Portador de necessidades especiais
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Garantias fundamentais
Propriedade imaterial
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Deficiente
Pessoa deficiente
Portadora de necessidades especiais
Portador de deficiência
Portador de necessidades especiais
Leiria, Maria Lúcia Luz
Ley, Laura Lessa Gaudie
Uma visão hermenêutica sobre o interesse público como diretriz de inclusão dos portadores de deficiência: a relativização do direito de autor em face do direito de igualdade
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