Uma visão hermenêutica sobre o interesse público como diretriz de inclusão dos portadores de deficiência: a relativização do direito de autor em face do direito de igualdade
Principais autores: | Leiria, Maria Lúcia Luz, Ley, Laura Lessa Gaudie |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-602922024-09-24 Uma visão hermenêutica sobre o interesse público como diretriz de inclusão dos portadores de deficiência: a relativização do direito de autor em face do direito de igualdade Leiria, Maria Lúcia Luz Ley, Laura Lessa Gaudie Interesse público, Brasil Direito autoral, Brasil Propriedade intelectual, Brasil Inclusão social, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Pessoa portadora de deficiência, Brasil Interesse público primário Interesse público secundário Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Propriedade imaterial Autor (direito autoral) Copyright Direito artístico Direito autorial Direito de autor Direito literário Direitos autorais Direitos do autor Deficiente Pessoa deficiente Portadora de necessidades especiais Portador de deficiência Portador de necessidades especiais 2013-05-31T16:22:09Z 2013-05-31T16:22:09Z 2013-04 Artigo Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 53, abr. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/60292 pt_BR |
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