Autor principal:	Soares, Hector Cury
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Saúde pública, Brasil Políticas públicas, controle judicial, Brasil Políticas públicas, racionalização, Brasil
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Diálogos sobre a formação de precedentes qualificados
por: Diálogos sobre a formação de precedentes qualificados (2.: 2022), et al.
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Saúde pública e sociedade de risco = Public health and risk society
por: Ianni, Aurea Maria Zollner
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A construção das políticas públicas de saúde: competências administrativas, solidariedade processual e desafios para o fortalecimento do SUS = The development of public health care policy: administrative competences, procedural joint liability, and challenges to improving Brazilian National Public Health System [Jurisprudência comentada]
por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
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Judicialização das políticas públicas de saúde: efetivar direitos sem violar a isonomia dos entes federativos = Judicialization of public health policies: effecting rights without violating the isonomy of federative entities
por: Bezerra, André Augusto Salvador, et al.
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Controle do tabaco : um análise sobre paternalismo e liberdade
por: Carvalho, Laura Bastos
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Vigilância em saúde no Brasil: os desafios dos riscos sanitários do século XXI e a necessidade de criação de um sistema nacional de vigilância em saúde = Health surveillance in Brazil: the challenges of the sanitary risks in the XXI century and the necessity of a national health surveillance system
por: Aith, Fernando, et al.
Publicado em: (2020)

O controle judicial das políticas e ações de saúde no Brasil = The judicial control of health policies and actions in Brazil
por: Marques, Silvia Badim
Publicado em: (2020)

A questão hídrica nas políticas públicas: estudo do plano de logística sustentável do Tribunal de Justiça de Pernambuco = The water issue in public policies: study of the sustainable logistics plan of the Pernambuco Court of Justice
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Iniciativas sustentáveis para a Administração Pública, ISAP
Publicado em: (2019)

Teorias da Justiça e saúde pública = Theories of Justice and public health
por: Michel, Voltaire de Freitas, et al.
Publicado em: (2020)

Não levando os custos dos direitos a sério: o direito prestacional à saúde pelo Supremo Tribunal Federal = Not taking the costs of rights seriously: the right to health by the Brazilian Federal Supreme Court
por: Soares, Hector Cury
Publicado em: (2020)

Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde = Comments on proceduralism and substantialism concerning public policies for health
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Legislação em saúde: um estudo sobre a iniciativa de projetos de lei no estado do Acre = Health legislation: a study on legislative bill initiatives in the Brazilian state of Acre
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Publicado em: (2020)

Judicialização da saúde no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2021)

A coisa julgada no litisconsórcio facultativo unitário: o exemplo de ações coletivas e individuais no campo da saúde
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Observações sobre os sentidos e a essência das experiências francesa e brasileira na área da democracia sanitária = Comments on the directions and the essence of the experiences French and Brazilian in the area of the sanitary democracy
por: Cadeau, Emmanuel
Publicado em: (2020)

Redução da judicialização e efetivação das políticas públicas sob o enfoque do planejamento e gestão sistêmicos = Reduction of judicialization and effective public policy under the perspective of systemic planning and management
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Os cuidados de saúde dos idosos entre as limitações orçamentárias e o direito a um mínimo existencial
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Seminário Acesso à Justiça: o custo do litígio no Brasil e o uso predatório do sistema de justiça
por: Seminário Acesso à Justiça: o custo do litígio no Brasil e o uso predatório do sistema de justiça (2018 : Brasília, DF)
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A construção do direito à saúde no Brasil = Constructing the right to health in Brazil
por: Dallari, Sueli Gandolfi
Publicado em: (2020)

Efetivação do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda = Realization of the right to health: broadening of the debate and renewal of the agenda
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Publicado em: (2020)

Dos medicamentos aos índios "genéricos": os campos das políticas indigenista e de saúde para os povos indígenas, no Brasil, frente ao censo demográfico de 2000 = From the "generic" medicine to the "generic" indians: the fields of indigenist and health policies to indian peoples, in Brazil, considering the 2000 demographic census
por: Varga, István van Deursen
Publicado em: (2020)

Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica = Right to health and judicialization of pharmaceutical care
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A jurisprudência do STF na pandemia da covid-19 e sua repercussão nas políticas públicas em tempos de crise
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A recomendação 31 do Conselho Nacional de Justiça e o controle judicial de políticas públicas de saúde
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As políticas de promoção da saúde e a questão dos lugares aprendentes = Politics for health promotion and the “learning places”
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Legislação sobre o SUS : Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, e legislação correlata
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Desjudicializando o direito à saúde: o papel da Defensoria Pública nesse processo = Dejudicializing the right to health: the role of the public defender in such proceeding
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A judicialização do direito à saúde, o sistema único e o risco da dessensibilização do judiciário = Reflections on the judicialization of the right to health, the Brazilian healthcare system and the risk of sensibility loss from judges
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Publicado em: (2017)

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Publicado em: (2017)

A judicialização da saúde e o Conselho Nacional de Justiça
por: Schulze, Clenio Jair
Publicado em: (2014)

Implicações da não aprovação da lei complementar, a que se refere o § 3º do art. 198 da Constituição Federal (EC Nº 29/2000), nos gastos federais com saúde
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Publicado em: (2013)

Terceirizando a indianidade? Sobre a política nacional de saúde para os povos indígenas, aos "500 anos" = About the national health policy to Indian peoples, at the "500 years" commemorations
por: Varga, István Van Deursen, et al.
Publicado em: (2020)

A dimensão prestacional do direito à saúde e o controle judicial de políticas públicas sanitárias
por: Schwartz, Germano, et al.
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Operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica diante da judicialização: um estudo de caso no município de São José/SC = Operationalization of the Brazilian National Health System and its pharmacy assistance in face of judicialization: a case study in the Municipality of São José, State of Santa Catarina
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A arrogância do subdesenvolvimento verde e amarelo
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O debate entre planejamento de recursos humanos para a saúde e autonomia universitária no parlamento brasileiro = The Brazilian national congress and the planning of human resources for health
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Políticas públicas e o seu controle judicial na área da saúde : uma crítica à reserva do possível no Brasil
por: Abraham, Marcus
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A racionalização de recursos voltados às políticas públicas de saúde: a justiça geral e a justiça individual = A rational resources policies aimed public health: general justice and individual justice

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