Documentos relacionados

• Correição parcial não é recurso (portanto, não deve ser usada como tal)
  por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
  Publicado em: (2022)
• Correição parcial não é recurso (portanto, não deve ser usada como tal)
  por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
  Publicado em: (2022)
• Os três papéis desempenhados pelas supremas cortes nas democracias constitucionais contemporâneas
  por: Barroso, Luís Roberto
  Publicado em: (2018)
• Difícil hierarquia: a avaliação do Supremo Tribunal Federal pelos magistrados da base do poder judiciário no Brasil = Difficult hierarchy: The Supreme Federal Tribunal'S evaluation by the lower judges of the brazilian judiciary
  por: Ros, Luciano da
  Publicado em: (2016)
• O Supremo Tribunal Federal e a cidadania à luz da influência comunitarista = The Federal Supreme Court and the citizenship in the light of the communitarism influence
  por: Ximenes, Julia Maurmann
  Publicado em: (2016)
• As cortes constitucionais e a dinâmica do poder
  por: Campos, Helio Silvio Ourem
  Publicado em: (2010)
• A atual forma de composição do Supremo Tribunal Federal: um convite à reflexão
  por: Rodrigues, José Renato
  Publicado em: (2013)
• Princípios jurídicos: os julgamentos do Supremo Tribunal Federal como expressão de seu entendimento no Estado Democrático de Direito = Principles: Supremo Tribunal Federal's ruling as expression of its measure of the rule of Law and democracy
  por: Sabino, Hugo Schayer
  Publicado em: (2018)
• Adoção da teoria neoprocessualista pelo STF e a legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública em defesa do direito à saúde em favor de pessoa carente
  por: Corrêa, Luciana Perpétua
  Publicado em: (2010)
• Cortes constitucionais e a publicidade das deliberações : um panorama Brasil-Espanha
  por: Souza, Raphael Ramos Monteiro de
  Publicado em: (2011)