Documentos relacionados

• O teste de alfabetização do pré-candidato a cargo eletivo: a concretização do Art. 14, § 4º , da Constituição Federal
  por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
  Publicado em: (2023)
• Abuso da garantia de defesa no processo penal: a renovação da defesa penal protelatória = The abuse of the defense in criminal cases’ warranty: the renewal of the dilatory criminal defense
  por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
  Publicado em: (2013)
• O teste de alfabetização do pré-candidato a cargo eletivo : a concretização do art. 14, § 4.º, da Constituição Federal
  por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
  Publicado em: (2007)
• Ensaios de philosophia do direito
  por: Romero, Sylvio
  Publicado em: (2025)
• Critérios orientadores para a fixação da pena-base: em busca da devida adequação ao princípio da proporcionalidade
  por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
  Publicado em: (2013)
• Critérios orientadores para a fixação da pena-base: em busca da devida adequação ao princípio da proporcionalidade
  por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
  Publicado em: (2013)
• A filosofia do direito privado socialista polonês de Aleksander Wolter considerada sob a perspectiva da teoria das formas econômicas do direito de Pachukanis
  por: Fontes, André Ricardo Cruz
  Publicado em: ([s.d)
• A filosofia do direito privado socialista polonês de Aleksander Wolter considerada sob a perspectiva da teoria das formas econômicas do direito de Pachukanis
  por: Fontes, André Ricardo Cruz
  Publicado em: ([s.d)
• A importância da postura do juiz criminal para a defesa do regime constitucional de proteção à liberdade
  por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
  Publicado em: (2013)
• O fundamento político do direito de defesa e o seu contraste na contemporaneidade
  por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
  Publicado em: (2012)