O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juiz

Autor principal:	Souza, Artur César de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Ativismo judicial, Brasil Instrução (processo civil), Brasil Instrução (processo penal), Brasil Princípio da imparcialidade Sistema acusatório Imparcialidade judicial Instrução processual civil Instrução criminal Instrução penal Instrução processual penal Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Law and development: the role of the judiciary in Brazil = Direito e desenvolvimento: o papel do judiciário no Brasil
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2017)

Princípio dispositivo e o publicismo no Processo Civil
por: Fernandes Neto, Francisco Nunes, et al.
Publicado em: (2013)

A efetividade do princípio da independência no exercício da magistratura mediante o ativismo judicial
por: Silva, Thaysa Fontes de Sousa
Publicado em: (2013)

Ativismo, discricionariedade judicial e a problemática da política criminal = Activism, judicial discretion and the issue of criminal policy
por: Guimarães, Isaac Sabbá
Publicado em: (2017)

A livre apreciação do magistrado na desapropriação judicial
por: Wanderley, Giovanna Martins
Publicado em: (2013)

Juiz de garantias: maximização do princípio da imparcialidade?
por: Araujo, Larissa Gonçalves Ferreira de
Publicado em: (2023)

Juiz das garantias: dissonância cognitiva e imparcialidade objetiva. Uma apreciação sobre os fundamentos para a reestruturação do processo penal brasileiro = Judge of guarantees: cognitive dissonance and objective impartiality. An appreciation on the reasons for the restructuring of the Brazilian criminal process
por: Pereira, Frederico Valdez
Publicado em: (2021)

Controle do ativismo judicial por meio de limites à discricionariedade judicial?
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2022)

Controle do ativismo judicial por meio de limites à discricionariedade judicial?
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2022)

Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica = Brief essay about the legitimacy of judicial activism in criminal procedure: limits and consolidation as legal practice
por: Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de, et al.
Publicado em: (2019)

A imparcialidade do juiz = The impartiality of the judge
por: Lacerda, Bruno Amaro
Publicado em: (2017)

A imparcialidade do juiz = The impartiality of the judge
por: Lacerda, Bruno Amaro
Publicado em: (2017)

O papel social do Poder Judiciário na pós-modernidade
por: Carvalho, Maximiliano Pereira de
Publicado em: (2013)

Os contornos do ativismo judicial no Brasil: o fetiche do Judiciário brasileiro pelo controle dos demais poderes
por: Silva, Diogo Bacha e
Publicado em: (2023)

O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2012)

Crítica à pertinência temática = Review of the thematic pertinence
por: Rangel, Gabriel Dolabela Raemy
Publicado em: (2018)

Ativismo judicial do Ministério Público e a proteção dos direitos difusos: decorrência institucional ou voluntarismo político? = Judicial activism of Public Prosector’S Office and the protection of difuse rights: institutional consequence or political voluntarism?
por: Veloso, Roberto Carvalho, et al.
Publicado em: (2022)

O Art. 145, I, do CPC 2015 e as IBA Guidelines: o papel das câmaras nas decisões sobre conflitos de interesses
por: Cuozzo, Mariana Aguieiras, et al.
Publicado em: (2021)

A imparcialidade do juiz eleitoral em processo judicial para apuração de fatos perante os quais exerceu seu poder de polícia
por: Costa, Hyldon Masters Cavalcante
Publicado em: (2019)

A imparcialidade do juiz eleitoral em processo judicial para apuração de fatos perante os quais exerceu seu poder de polícia
por: Costa, Hyldon Masters Cavalcante
Publicado em: (2019)

Código de processo constitucional: o diálogos dos diálogos = Code of constitutional procedure: the dialogues of dialogues
por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2022)

The (lack of) consequences of reasonable doubts on the independence of the judiciary system on cooperation in criminal matters in the EU = A (ausência) de consequências em caso de dúvida razoável sobre a independência do sistema judicial na cooperação em matéria penal na União Europeia
por: Czerniak, Dominika
Publicado em: (2022)

A intervenção do Poder Judiciário no Poder Executivo na efetivação do direito fundamental à saúde e o princípio da separação de poderes
por: Christofoli, Daniel Pires, et al.
Publicado em: (2015)

Funções e limites do Judiciário em face de demandas complexas geradas pela atual sociedade de risco: em busca de critérios para a concessão de medicamentos em juízo
por: La Bradbury, Leonardo Cacau Santos
Publicado em: (2015)

A racionalidade da decisão judicial constitucional
por: Monteiro, Cláudia Servilha
Publicado em: (2011)

Características do ativismo judicial nos Estados Unidos e no Brasil: um breve histórico do ativismo judicial na Suprema Corte Norte-Americana e um paralelo com o recente ativismo judicial da Suprema Corte brasileira
por: Ramos, Paulo Roberto Barbosa, et al.
Publicado em: (2023)

O Poder Judiciário e as omissões legislativas : o direito de revisão anual de vencimentos e de greve dos servidores públicos
por: Moraes, Luciano Oliveira de
Publicado em: (2010)

Princípio da imparcialidade e a influência dos meios de comunicação de massa nas decisões do juiz penal
por: Almeida, Monique Tielle Andrade
Publicado em: (2013)

Atividade instrutória do magistrado, imparcialidade e igualdade processual
por: Oliveira, Fernanda Emikaele Diniz de, et al.
Publicado em: (2013)

Atividade instrutória do magistrado, imparcialidade e igualdade processual
por: Oliveira, Fernanda Emikaele Diniz de, et al.
Publicado em: (2013)

As influências do neoconstitucionalismo nos fenômenos do ativismo judicial e da judicialização da política no Brasil
por: Teixeira, Anderson Vichinkeski, et al.
Publicado em: (2014)

Ativismo judicial e Estado de direito
por: Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
Publicado em: (2011)

Ativismo judicial ou contrarrevolução jurídica? Em busca da identidade social do Poder Judiciário = Judicial activism or legal counterrevolution? In search of social identity of the Judiciary
por: Silva, Diogo Bacha e
Publicado em: (2023)

O novo perfil do constitucionalismo brasileiro e a atuação do judiciário na efetivação das políticas públicas = The new profile of Brazilian constitutionalism and the actions of the judicial branch in the implementation of public policies
por: Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo, et al.
Publicado em: (2022)

A concretização hermenêutico-jurisdicional
por: Silva, Eduardo Farias
Publicado em: (2011)

A relação entre constitucionalismo e democracia : revisões periódicas e abertura interpretativa = The relationship between constitutionalism and democracy: periodic revisions and the openness of interpretation
por: Torres, Ana Paula Repolês
Publicado em: (2012)

O princípio ético da imparcialidade e a atuação do juiz na conciliação e mediação judiciais = The ethical principle of impartiality and the judge's performance in judicial conciliation and mediation
por: Ramajo, Carmen Lúcia Rodrigues
Publicado em: (2022)

Teoria e efetividade dos direitos fundamentais: o controle judicial na concessão de medicamentos
por: Saldanha, Rafael Meireles
Publicado em: (2014)

Teoria e efetividade dos direitos fundamentais: o controle judicial na concessão de medicamentos
por: Saldanha, Rafael Meireles
Publicado em: (2014)

Repensando a Justiça Criminal: reflexões, a partir do direito processual suíço, amparadas em dados estatísticos do Tribunal de Justiça do estado do Paraná
por: Régnier, Gabriel Medeiros
Publicado em: (2024)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais