O programa de aquisição de alimentos e o estímulo à produção orgânica

Principais autores:	Maciel, Carlos Alberto da Rosa, Flech, Eduardo Miotto
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Produto agrícola, aquisição, Nova Santa Rita (RS) Agricultura familiar, Nova Santa Rita (RS) Agricultura orgânica, Nova Santa Rita (RS) Cooperativa agrícola, Nova Santa Rita (RS) Agricultura biológica Bioagricultura Cooperativa agropecuária produto de origem vegetal
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A política agrícola brasileira : análise e histórico recente
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2007)

A política agrícola brasileira: análise e histórico recente
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2023)

A política agrícola brasileira: análise e histórico recente
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2023)

O fazendeiro do Brazil :cultivador melhorado na economia rural dos generos já cultivados, e de outros, que se podem introduzir ; e nas fabricas, que lhe são proprias, segundo o melhor, que se tem escrito a este assumpto : debaixo dos auspicios, e de ordem de sua Alteza Real o Principe Regente, Nosso Senhor colligido de memorias estrangeiras
por: Velloso, José Mariano da Conceição
Publicado em: (2014)

Princípio da precaução: a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar = The precautionary principle: uncertainty as chain security prerogative agrifood
por: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado em: (2017)

O PRONAF e o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/12 : notas sobre a distribuição dos recursos
por: Peixoto, Marcus
Publicado em: (2012)

Regulamentação da produção de alimentos e bebidas por pequenas agroindústrias e agricultores familiares
por: Feltrin, Érico Leonardo R.
Publicado em: (2015)

Estudo sobre documento encaminhado pela Associação Nacional dos Produtores de Sementes de Gramíneas e Leguminosas Forrageiras - Anprosem, acerca de dificuldades de obtenção de germoplasma junto à Embrapa
por: Araújo, José Cordeiro de
Publicado em: (2010)

Produção agrícola e alimentação: tendências para o futuro
por: Camargo, Heloisa H. T.
Publicado em: (2023)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária (Food safety/food security, biotechnology and agrarian policy)
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado em: (2014)

Biodiesel : combustível para o desenvolvimento social
por: Valério, Marco Aurélio Gumieri
Publicado em: (2009)

Produção agrícola e alimentação: tendências para o futuro
por: Camargo, Heloisa Helena Tartarotti
Publicado em: (2007)

Estímulo ao associativismo no Brasil: algumas propostas de políticas públicas
por: Varella, Marcelo Dias, et al.
Publicado em: (2023)

Impactos das mudanças climáticas na agropecuária brasileira, riscos políticos, econômicos e sociais e os desafios para a segurança alimentar e humana
por: Távora, Fernando Lagares, et al.
Publicado em: (2023)

O setor agrícola nos países desenvolvidos e em desenvolvimento: comparação entre a América do Sul e União Européia por meio do índice Malmquist (1980-2002)
por: Ilha, Adayr da Silva, et al.
Publicado em: (2011)

O cooperativismo na Iugoslávia
Publicado em: (2011)

O Programa Especial de Saneamento de Ativos (PESA) e a aplicação da Súmula 298 do STJ
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2008)

Acordo agrícola na OMC : divergências e perspectivas
por: Vieira, Vinícius Garcia
Publicado em: (2011)

Produção agrícola e alimentação : tendências para o futuro
por: Camargo, Heloisa Helena Tartarotti
Publicado em: (2007)

Estudo nº 1 : medidas e propostas para o desenvolvimento do Nordeste e sua integração à economia nacional
por: Aliança Renovadora Nacional (Brasil) (Arena) Comissão Coordenadora de Estudos do Nordeste (Cocene)
Publicado em: (2012)

O agricultor como "consumidor final" de defensivos e adubos: art. 2º do CDC: responsabilidade do fabricante: súmula 283-STF
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Conflito de competências na fiscalização de alimentos de origem animal no Brasil: uma análise da legislação em vigor no Brasil = Responsibility conflict to animal food products inspection: analysis about Brazilian Law
por: Carvalho, Patrícia Borges de
Publicado em: (2020)

Agroindustrialização na agricultura familiar
por: Luís Antonio Guerra Conceição, Silva
Publicado em: (2019)

Aquisição de terras por estrangeiros no Brasil : uma avaliação jurídica e econômica
por: Hage, Fábio Augusto Santana, et al.
Publicado em: (2012)

A agricultura familiar e o direito humano à alimentação : conquistas e desafios
Publicado em: (2015)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
por: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em: (2023)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
por: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado em: (2023)

As más escolhas alimentares como impedimento à efetivação do direito humano à alimentação adequada = Bad food choices as an impediment to the effectiveness of the human right to adequate food
por: Lopes, Érica Valente, et al.
Publicado em: (2023)

Ensayo sobre o modo de melhorar as terras
por: Velloso, José Mariano da Conceição, 1742-1811
Publicado em: (2015)

Compendio de agricultura resumido de varias memorias, e cartas offerecidas à Sociedade de Bath /traduzidas do inglez debaixo dos auspicios, e ordem de Sua Alteza Real o Principe Regente N.S. por Ignacio Paulino de Moraes
Publicado em: (2015)

Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos = Importance of a specific legislation with definitions and classifications of products marketed as food supplements, functional foods and nutraceuticals
por: Santos, Julia Rodrigues Martins Pastor dos, et al.
Publicado em: (2020)

Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos = Importance of a specific legislation with definitions and classifications of products marketed as food supplements, functional foods and nutraceuticals
por: Santos, Julia Rodrigues Martins Pastor dos, et al.
Publicado em: (2020)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos = Reflections of commoditization in Brazilian agrochemical regulation
por: Caovilla, Maria Aparecida Lucca, et al.
Publicado em: (2022)

Produtos transgênicos na agricultura
por: Mercadante, Maurício, et al.
Publicado em: (2009)

ATO 25/2013
Publicado em: (2013)

Direito Ambiental Internacional e a postura brasileira: da resistência ao engajamento = International Environmental Law and the Brazilian position: resistance to engagement
por: Santos, Marcus Tullius Fernandes dos
Publicado em: (2017)

Impenhorabilidade da pequena propriedade rural = Liability of small rural property
por: Cardoso, Heloísa Bagatin
Publicado em: (2023)

Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar.
por: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado em: (2017)

O estado da arte do estudo das consequências do aquecimento global para o Brasil
por: Baptista, João Carlos Rodrigues
Publicado em: (2023)

O acesso à terra e a construção da cidadania : aspectos históricos, políticos e jurídicos
por: Santos, Cláudio Luiz dos
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais