Fundamentos para un sistema lógico-funcional de Derecho Penal: más allá del ontologismo y el normativismo
Procura demonstrar que não constitui obstáculo à normatização do Direito Penal na Espanha manter elementos precedentes que podem auxiliar na concretização das normas. Aborda o elemento subjetivo da teoria do crime, cujo componente psíquico é imprescindível para graduar a responsabilidade pelo delito...
Autor principal: | Cuello Contreras, Joaquín |
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Tipo de documento: | Artigo |
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Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-628572024-09-24 Fundamentos para un sistema lógico-funcional de Derecho Penal: más allá del ontologismo y el normativismo Cuello Contreras, Joaquín Norma jurídica, Espanha Tipo penal, Espanha Criminoso, comportamento, Espanha Ordenamento jurídico, Espanha Ontologia jurídica, Espanha Dogmática jurídica, Espanha Procura demonstrar que não constitui obstáculo à normatização do Direito Penal na Espanha manter elementos precedentes que podem auxiliar na concretização das normas. Aborda o elemento subjetivo da teoria do crime, cujo componente psíquico é imprescindível para graduar a responsabilidade pelo delito. 2013-07-29T19:19:02Z 2013-07-29T19:19:02Z 2006 Artigo Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminologia, Granada, n. 8, 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/62857 pt_BR |
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Procura demonstrar que não constitui obstáculo à normatização do Direito Penal na Espanha manter elementos precedentes que podem auxiliar na concretização das normas. Aborda o elemento subjetivo da teoria do crime, cujo componente psíquico é imprescindível para graduar a responsabilidade pelo delito. |
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