Administração pública em juízo: poder-dever de transigir

Autor principal:	Gazda, Emmerson
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Mediação e conciliação, Brasil Administração pública, Brasil Constituição, Brasil Conciliação Gestão pública Conciliação de conflito coletivo de trabalho Conciliação de conflito trabalhista Conciliação industrial Conciliação (processo trabalhista) Conciliação trabalhista Mediação e conciliação industrial Carta constitucional Lei maior Magna carta
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A paz social na Constituição de 1988: o preâmbulo da constituição como porta de acesso à mediação
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2010)

Abertura do III curso de formação de multiplicadores em mediação e técnicas autocompositivas
por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (2010)

Abertura do Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2010)

Lançamento do manual de mediação judicial e abertura oficial do III curso de formação de multiplicadores em mediação e técnicas autocompositivas
por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (2010)

A arbitragem em empresa estatal
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2013)

Instalação da Câmara Fundação Getúlio Vargas de Conciliação e Arbitragem
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Mediação e outros meios alternativos
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Conferência de abertura do I congresso nacional de direito do trabalho e processual do trabalho da 15ª região
por: Mello, Marco Aurélio Mendes de Farias
Publicado em: (2012)

Evolução do direito coletivo do trabalho em 70 anos de justiça do trabalho = The evolution of the collective labour law in 70 years of labour courts
por: Nascimento, Amauri Mascaro
Publicado em: (2012)

CCP : Comissão de Conciliação Prévia
por: Pitas, José Severino da Silva
Publicado em: (2009)

Juizados Especiais Federais e Mediação
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

A aplicabilidade dos "dispute boards" no regime diferenciado de contratações públicas (RDC) = The applicability of the dispute boards in the differentiated regime of public contracts
por: Machado, Matheus Oliveira
Publicado em: (2019)

Alternativas para a solução de conflitos
por: Soares, Valéria Rodrigues
Publicado em: (2008)

Alternativas para a solução de conflitos
por: Soares, Valéria Rodrigues
Publicado em: (2008)

O papel do Poder Judiciário em uma democracia representativa
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2007)

O papel do Poder Judiciário em uma democracia representativa
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2007)

Emenda constitucional n. 45/2004 : uma ligeira visão
por: Oiveira, Francisco Antonio de
Publicado em: (2011)

Barreiras da conciliação na seguridade social e a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos
por: Vaz, Paulo Afonso Brum, et al.
Publicado em: (2012)

Conciliações nos conflitos sobre direitos da seguridade social
por: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em: (2011)

O acesso à justiça nas práticas de mediação e conciliação: limites na garantia dos direitos = Access to jutice through mediation and conciliation: limited rights guarantees
por: Correia, Dandara Batista, et al.
Publicado em: (2017)

Seminário “Mediação” : um projeto inovador
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2005)

La mediación en la ley orgânica 5/2000, reguladora de la responsabilidad penal de los menores : conciliación y reparación del daño
por: Cruz Márquez, Beatriz
Publicado em: (2011)

Perspectivas brasileiras no campo da solução alternativa de conflitos
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2009)

Justiça restaurativa
por: Caravellas, Elaine, et al.
Publicado em: (2009)

Juízo conciliatório trabalhista
por: Orsini, Adriana Goulart de Sena
Publicado em: (2013)

Administração da justiça: sistema processo judicial eletrônico e efetividade
por: Silva, Domingos Antônio Zatti Pinto da
Publicado em: (2016)

A atuação do ministério público do trabalho como mediador: considerações à luz do código de processo civil (lei n. 13.105/2015)
por: Delgado, Gabriela Neves
Publicado em: (2017)

A conciliação judicial na Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n 24/99: aspectos de direito comparado e o novo papel do juiz do trabalho
por: Pimenta, José Roberto Freire
Publicado em: (2014)

Sobre mediação, direito do trabalho e conflitos de "ódio, amor e dor"
por: Menezes, Marcelo Paes
Publicado em: (2014)

A arte da paz
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em: (2022)

Mediação no processo do trabalho: influência do novo código de processo civil
por: Oliveira, Thífani Ribeiro Vasconcelos de
Publicado em: (2017)

A utilização da online dispute resolution - ODR na fase pré-processual pela justiça do trabalho
por: Carvalho, Luis Fernando Silva de
Publicado em: (2022)

Mediação no âmbito da Administração Pública: aplicação prática dos princípios constitucionais como força motriz na gestão estatal = Alternative dispute resolution in the context of Public Administration: practical application of constitutional principles as an enforcement in the management of administrative matters
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em: (2020)

Mediação no âmbito da Administração Pública: aplicação prática dos princípios constitucionais como força motriz na gestão estatal = Alternative dispute resolution in the context of Public Administration: practical application of constitutional principles as an enforcement in the management of administrative matters
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em: (2020)

Técnica de redação de sentença e de conciliação no juízo monocrático
por: Carmo, Júlio Bernardo do
Publicado em: (2014)

Mediação e conciliação no novo código de processo civil, seus desdobramentos no direito processual do trabalho
por: Koury, Luiz Ronan Neves
Publicado em: (2016)

Mutirões de conciliação: Sistema Financeiro de Habitação
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

Importância, funcionalidades e relação das cláusulas escalonadas na mediação e arbitragem = Importance, features and relationship of multi-tier clauses in mediation and arbitration
por: Severo, Luciana
Publicado em: (2022)

Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça: avanços e perspectivas
por: Cabral, Tricia Navarro Xavier, et al.
Publicado em: (2021)

O ensino da autocomposição de conflitos e seus reflexos no fomento à cultura de paz
por: Henriques Filho, Ruy Alves, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais