Analisi critica del C.D “Codice Ambientale”: uma raccolta di leggi ambientali, non um vero e próprio testo único = Critical analisis of the “environmental laws, not only a single text
Faz uma abordagem crítica do Código de Direito Ambiental da Itália, destacando as inovações trazidas pela legislação ambiental atual em vigor. Menciona as legislação anterior, fazendo uma comparação e mostrando as contradições e conflitos de jurisdição trazidos com a aplicação da legislação ambient...
| Autor principal: | Quaranta, Andrea |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Italiano |
| Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-647322024-09-24 Analisi critica del C.D “Codice Ambientale”: uma raccolta di leggi ambientali, non um vero e próprio testo único = Critical analisis of the “environmental laws, not only a single text Quaranta, Andrea Direito ambiental, Itália Código de direito ambiental, Itália Direito ambiental, legislação, Itália Meio ambiente, legislação, Itália Proteção ambiental, Itália Recursos hídricos, Itália Reparação do dano (direito ambiental), Itália Desenvolvimento sustentável, Itália Crime ambiental, Itália Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento sustentado Faz uma abordagem crítica do Código de Direito Ambiental da Itália, destacando as inovações trazidas pela legislação ambiental atual em vigor. Menciona as legislação anterior, fazendo uma comparação e mostrando as contradições e conflitos de jurisdição trazidos com a aplicação da legislação ambiental na década de 90 até os dias atuais. Descreve como foi dividido o novo texto da legislação ambiental destacando os critérios gerais e específicos que permitem definir claramente os objetivos e os níveis de qualidade ambiental a serem seguidos. 2013-09-04T17:01:23Z 2013-09-04T17:01:23Z 2007 Artigo Direito e Liberdade, Natal, v. 7, n. 3(3), p. 45-54, jul./dez. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/64732 it |
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Faz uma abordagem crítica do Código de Direito Ambiental da Itália, destacando as inovações trazidas pela legislação ambiental atual em vigor. Menciona as legislação anterior, fazendo uma comparação e mostrando as contradições e conflitos de jurisdição trazidos com a aplicação da legislação ambiental na década de 90 até os dias atuais. Descreve como foi dividido o novo texto da legislação ambiental destacando os critérios gerais e específicos que permitem definir claramente os objetivos e os níveis de qualidade ambiental a serem seguidos. |
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