Direitos fundamentais: a cláusula de expansão do artigo 5º, parágrafo 2º, da Constituição de 1988
| Autor principal: | Dobrowolski, Sílvio |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-647472023-11-15 Direitos fundamentais: a cláusula de expansão do artigo 5º, parágrafo 2º, da Constituição de 1988 Dobrowolski, Sílvio Direitos e garantias individuais Princípio constitucional Interesse coletivo Direitos econômicos e sociais Tratado Direito constitucional, jurisprudência Norma constitucional Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direito coletivo Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social Direitos econômicos, sociais e culturais 2013-09-05T10:47:02Z 2013-09-05T10:47:02Z 2006 Artigo de revista Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 13, jul. 2006. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 40, nov. 2006. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/64747 pt_BR |
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Direitos e garantias individuais Princípio constitucional Interesse coletivo Direitos econômicos e sociais Tratado Direito constitucional, jurisprudência Norma constitucional Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direito coletivo Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social Direitos econômicos, sociais e culturais Dobrowolski, Sílvio Direitos fundamentais: a cláusula de expansão do artigo 5º, parágrafo 2º, da Constituição de 1988 |
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