Autor principal:	Silva, Mozart Linhares da
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
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As dimensões do Direito contemporâneo luso-brasileiro e a crise mundial = Dimensions of the contemporary portuguese-brazilian law and world crisis
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2017)

O controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)

O instituto da mediação no contexto jurídico luso-brasileiro = The institute of mediation in the Luso-Brazilian legal context
por: Almeida Filho, Roberto Nóbrega de
Publicado em: (2022)

A amazônia na era pombalina
por: Mendonça, Marcos Carneiro de
Publicado em: (2007)

Confiança e informação: uma visão consumerista do comércio eletrônico luso-brasileiro = Trust and information: a consumerist vision of the Brazilian-Portuguese ecommerce
por: Viegas, João Ricardo Bet
Publicado em: (2021)

Direito eleitoral comparado : o voto no sistema luso-brasileiro
por: Gibin, Marcielly Garcia
Publicado em: (2018)

A publicidade testemunhal de medicamentos difundida por influenciadores digitais e seu enquadramento no direito luso-brasileiro = The testimonial advertising of medicines disseminated by digital influencers and its framework in Portuguese-Brazilian law
por: Amorim, Ana Clara Azevedo
Publicado em: (2024)

Seminário Luso-Brasileiro : Ciminologia e efetividade da Justiça
por: Seminário Luso-Brasileiro : Ciminologia e efetividade da Justiça (2022 : Brasília, DF), et al.
Publicado em: (2022)

Dezesseis anos do plano diretor de reforma do aparelho do estado (PDRAE) : introdução à análise crítica sobre o papel do Estado brasileiro contemporâneo = Sixteen-year master plan for the reform of state apparatus (PDRAE) : introduction to critical analysis on the role of contemporary brazilian State
por: Souza, Bianca Tomaino de
Publicado em: (2013)

Princípios da lealdade e da boa-fé: projeções do Direito Civil ao moderno processo penal brasileiro = The principles of loyalty and good faith in Brazilian Law: potential influences of Private Law over the modern Brazilian criminal procedure
por: Paciornik, Joel Ilan, et al.
Publicado em: (2022)

A amazônia na era pombalina
por: Mendonça, Marcos Carneiro de
Publicado em: (2007)

A desoneração fiscal nas operações com livros na reforma tributária brasileira: entre a efetividade e a função simbólica do Direito Tributário = Tax relief for books in Brazilian tax reform: between effectiveness and the symbolic function of Tax Law
por: Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em: (2022)

O Estado plurinacional da Bolívia e do Equador : matrizes para uma releitura do direito internacional moderno = Plurinational State of Bolivia and Ecuador : matrix for a rereading of modern international Law
por: Afonso, Henrique Weil, et al.
Publicado em: (2011)

A educação previdenciária no contexto das reformas da previdência pública brasileira: uma hipótese lógico-indutiva sob as perspectivas filosóficas de Pierre Bourdieu e de Michel Foucault = Social security education in the context of Brazilian public pension reforms: a logic-inductive hypothesis from the philosophical perspectives of Pierre Bourdieu and Michel Foucault
por: Macedo, Alan da Costa
Publicado em: (2020)

Prova e jurisdicionalismo no novo CPC brasileiro = Evidence and judicial power in the new brazilian Code of Civil Procedure
por: Thibau, Vinícius Lott, et al.
Publicado em: (2016)

Direito Sanitário, Ministério Público e a reforma psiquiátrica = Health Law, public prosecution service and the psychiatric reformation
por: Cunha, Renoir da Silva
Publicado em: (2020)

A emendatio libelli e a mutatio libelli na reforma do Código de processo penal = The role of emendatio libelli and mutatio libelli in the criminal procedure code reform
por: Silva, Danielle Souza de Andrade e
Publicado em: (2017)

Gestante e lactante e o meio ambiente laboral insalubre: uma análise pós-reforma trabalhista à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = Pregnant and lactating women and the unhealthy working environment: an analysis of post-labor reform in the light of the principle of prohibition to social retrocess
por: Almeida, Saulo Nunes de Carvalho, et al.
Publicado em: (2020)

A iniciativa do magistrado para produção de provas no processo penal brasileiro conforme um olhar foucaultiano = The initiative of the magistrate on the production of evidence in the Brazilian criminal proceedings from a foucaultian perspective
por: Paulo, Alexandre Ribas de, et al.
Publicado em: (2020)

O sistema/mundo colonial/moderno e a natureza: reflexões preliminares = The modern/colonial world/system and nature: preliminary reflections = El sistema/mundo colonial/moderno y la naturaleza: reflexiones preliminares
por: Silva, Rodrigo Ozelame da, et al.
Publicado em: (2021)

Publicidade enganosa por omissão: aspectos comparativos do Direito Luso-brasileiro
por: Oliveira Neto, Arthur Narciso
Publicado em: (2014)

Considerações sobre a fundação de São Luís: o feito francês e o mito luso = Considerations on the foundation of São Luís: the french feat and the portuguese myth
por: Ferro, Ana Luiza Almeida
Publicado em: (2023)

Reforma tributária e a contribuição da teoria da tributação ótima = Tax reform and the contribution of the theory of optimal taxation
por: Luz Neto, Luiz Guedes da
Publicado em: (2022)

Os meios consensuais de resolução de conflito e a liquidez das relações do mundo pós-moderno como concretizadores do direito fraterno frente a cultura adversarial = Consensus means of conflict resolution and the liquidity of post modern world relationships as concreteers of fraternal law in front of adversarial culture
por: Haurani, Daniele de Carvalho, et al.
Publicado em: (2022)

A representação parlamentar feminina em um contexto decolonial e relacional de gênero : os desafios dos direitos políticos das mulheres nos parlamentos brasileiros no século XXI
por: Padilha, Simone Camargo, et al.
Publicado em: (2024)

Valores constitucionais originários e reforma constitucional = Principals values and constitucional reform
por: Souza, Michelle Amorim Sancho
Publicado em: (2021)

O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do Processo Penal brasileiro atual à luz de Direito Comparado = What comes after the “legal transplants”? An analysis of the current Brazilian Criminal Procedure in light of Comparative Law
por: Vieira, Renato Stanziola
Publicado em: (2018)

Perspectivas para a política fundiária no Estado Democrático de Direito brasileiro = Perspects for the land policy in Democratic State of Brazilian Law
por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado em: (2018)

O jurisdicionalismo e as reformas políticas no estado moderno português
por: Queiroz, Samila Luiza Xavier de
Publicado em: (2018)

As reformas do sistema processual brasileiro e a aproximação das famílias da Civil Law e Common Law: (im)propriedades do pensamento jurídico sob uma perspectiva da hermenêutica filosófica
por: Morais, Fausto Santos de
Publicado em: (2013)

Reforma do Código de Processo Penal: leis n. 11.689, n. 11.690 e n. 11.719, de 2008 = Code of criminal procedure reform : laws 11,689, 11,690 and 11,719, of 2008
por: Nunes, Walter
Publicado em: (2017)

Permanência e transformação no Direito Constitucional brasileiro: algumas bases do problema
por: Silva, Gustavo Just da Costa e
Publicado em: (2023)

A vocação dos séculos e o direito romano; o ensino, a doutrina e a legislação; um novo direito romano não europeu; exemplos do passado e do presente; a África do Sul; o 'uti possidetis' e o mundo moderno; os 'servi terrae' do mundo atual; o monopólio das terras rurais e enfiteuse; a usura internacional; as reformas agrárias; sobrevivência da latinidade
por: Meira, Sílvio A. B.
Publicado em: (2010)

Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) e jurisprudência de crise no Supremo Tribunal Federal: perspectivas em torno do princípio da vedação do retrocesso social = Pension Reform (Constitutional Amendment 103/2019) and crisis jurisprudence in the Supreme Federal Court: perspectives around the principle of prohibition of social retrocess
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2021)

Controvérsias sobre taxa judiciária e o financiamento dos fundos de modernização do Poder Judiciário = Disputes on the judicial tax and the financing of modernization funds for Judicial Power
por: Nunes, Cleucio Santos
Publicado em: (2020)

Moderno Direito Processual Civil do Brasil e de Portugal
por: Oliveira, Celso Marcelo de
Publicado em: (2013)

Os atos de investigação no inquérito policial e os aspectos da Reforma Processual Penal de 2008 = The research acts of the investigation police and aspects of the Reform Process Penal 2008
por: Jesus, Vanysson Dias de, et al.
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A Reforma Pombalina e o Direito moderno luso-brasileiro = The Pombalina Reform and the modern brazilian-luso Law

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