Current constitutional developments in Latin America
Procura identificar as novas filosofias subjacentes das mudanças constitucionais mais importantes que ocorreram na América Latina desde 1999. Os países citados foram selecionados pela forte base constitucional e seus efeitos de longo alcance nas áreas econômicas, sociais e políticas. Além de abordar...
| Autor principal: | Figueroa, Dante |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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| Resumo: |
Procura identificar as novas filosofias subjacentes das mudanças constitucionais mais importantes que ocorreram na América Latina desde 1999. Os países citados foram selecionados pela forte base constitucional e seus efeitos de longo alcance nas áreas econômicas, sociais e políticas. Além de abordar a organização do Estado, a distribuição de poder entre os ramos do governo, bem como a proteção a liberdade constitucional. O artigo também destaca algumas áreas que estão sendo abordadas constitucionalmente, como o direito dos povos indígenas, direitos de terceira geração e a influência internacional. |
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