Prescrição e decadência no âmbito das prestações da Previdência Social: novas reflexões em face dos precedentes do STF e do STJ
por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2014)
Prescrição e decadência no âmbito das prestações da Previdência Social: novas reflexões em face dos precedentes do STF e do STJ
Disponível na Juris Plenum: Previdenciária, Caxias do Sul, v. 2, n. 5, p. 43-60, fev. 2014.
Na minha lista:
Autor principal: | Lazzari, João Batista |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2014
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Prescrição e decadência no âmbito das prestações da Previdência Social: novas reflexões em face dos precedentes do STF e do STJ
por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2014) -
Prescrição e decadência no Direito Previdenciário
por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2013) -
Decadência no direito previdenciário
por: Oliveira, Adriano Enivaldo de
Publicado em: (2013) -
Decadência do direito à revisão da renda mensal inicial de benefício previdenciário: uma análise sob a ótica do direito intertemporal
por: Philippsen, Eduardo Gomes
Publicado em: (2013) -
A situação do estrangeiro no Brasil face aos acordos internacionais de previdência social firmados pelo Estado brasileiro = The foreign situation in Brazil face the international social security agreements signed by the Brazilian State
por: Jales, Lycia Cibely Porto
Publicado em: (2017) -
A Previdência Social e a sustentação das finanças públicas: a atuação do Poder Legislativo
por: Meneguin, Fernando B.
Publicado em: (2023) -
Tempo de serviço especial no serviço público federal: limites à revisibilidade de atos pela Administração Pública, no âmbito dos regimes próprios de previdência social, em face da Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal
por: Fortes, Simone Barbisan
Publicado em: (2016) -
A aposentadoria especial de servidor público prevista na Constituição Federal/88 e a efetivação do direito pelo Supremo Tribunal Federal em mandado de injunção
por: Machado, Eliana Bento
Publicado em: (2024) -
A emenda constitucional 20/1998 e a criação da previdência social do servidor público
por: Dias, Eduardo Rocha, et al.
Publicado em: (2011) -
Reforma constitucional previdenciária : a nova previdência dos servidores públicos
por: Felipe, Jorge Franklin Alves
Publicado em: (2011)