Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2014)
Pacto federativo: aspectos atuais
Na minha lista:
| Autor principal: | Carvalho Filho, José dos Santos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Eficácia provisória e definitiva dos tratados internacionais
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2014) -
A obrigatoriedade do tratado na ordem interna
por: Fraga, Mirtô
Publicado em: (2023) -
A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2017) -
Inventario do finado Barão de Itapetininga: appellação civel n. 251, São Paulo: a Baroneza de Itapetininga, appellante: o Barão de Tres Rios por cabeça de sua mulher e D. Antonia Joaquina dos Santos Silva, appellados.
por: Almeida, João Mendes de
Publicado em: (2017) -
O paradoxo do conceito de representação política
por: Reis, Antonio Carlos Alkmim dos
Publicado em: (2017) -
Federalismo e descentralização: um novo pacto entre o Estado e a sociedade na Venezuela
por: Cruz, Rafael de la
Publicado em: (2017) -
Federalismo e descentralização: um novo pacto entre o Estado e a sociedade na Venezuela
por: Cruz, Rafael de la
Publicado em: (2017) -
O Direito Internacional e o Poder Legislativo na condução da política externa
por: Lima, Janice de Carvalho
Publicado em: (2023) -
Direito Ambiental Internacional e a postura brasileira: da resistência ao engajamento = International Environmental Law and the Brazilian position: resistance to engagement
por: Santos, Marcus Tullius Fernandes dos
Publicado em: (2017) -
Abordagem histórica e jurídica dos Juizados de Pequenas Causas aos atuais Juizados Especiais Cíveis e Criminais brasileiros
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)