Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Harmonização legal mínima para...
  • Itens

Harmonização legal mínima para a proteção consumerista no Mercosul

Na minha lista:
Autor principal: Gaio Júnior, Antônio Pereira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2014
Assuntos:
Direito do Consumidor, Brasil
Direito do Consumidor, Argentina
Direito do Consumidor, Paraguai
Direito do Consumidor, Uruguai
Direito do Consumidor, Venezuela
Proteção e defesa do consumidor
Consumidor
Fornecedor
Países do Mercosul
Relação de consumo
Produtos
Serviços
Mercosul, Países do
Mercado Comum do Sul (Mercosul)
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72470

Documentos relacionados

  • O superendividamento do consumidor brasileiro: aspectos jurídicos e sociais = The indebtedness of the brazilian consumer: social and legal aspects
    por: Pereira, Agostinho Oli Koppe, et al.
    Publicado em: (2014)
  • Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
    por: Costa, Michele Romero da
    Publicado em: (2008)
  • Consumer protection in less developed countries: the Latin American experience
    por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
    Publicado em: (2023)
  • Direito do Consumo e Direito do Consumidor: reflexões oportunas
    por: Efing, Antônio Carlos
    Publicado em: (2014)
  • Código brasileiro de defesa do consumidor
    por: Grinover, Ada Pellegrini, et al.
    Publicado em: (2011)
  • A proteção do consumidor nos países menos desenvolvidos: a experiência da América Latina
    por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
    Publicado em: (2007)
  • A proteção do consumidor nos países menos desenvolvidos: a experiência da América Latina
    por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
    Publicado em: (2007)
  • O mercado de consumo e a prestação de serviços advocatícios
    por: Silveira Neto, Antônio, et al.
    Publicado em: (2015)
  • O mercado de consumo e a prestação de serviços advocatícios
    por: Silveira Neto, Antônio, et al.
    Publicado em: (2015)
  • A tutela administrativa do consumidor de serviços públicos essenciais: experiências do programa de proteção e defesa do consumidor do estado do Rio Grande do Sul
    por: Azevedo, Diego Ghiringhelli de
    Publicado em: (2014)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...