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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-735942024-09-24 O litigante habitual Pimentel, Ruy Mendes Litigante habitual Direito do trabalho Direito penal Litigante de má-fé Litigante Processo civil Processo penal Processo trabalhista Proteção e defesa do consumidor Direito operário Direito trabalhista Direito criminal Direito judiciário civil Direito processual civil Justiça civil Direito judiciário penal Direito penal adjetivo Direito processual penal Justiça criminal Justiça penal Processo criminal Direito judiciário do trabalho Direito processual do trabalho Direito processual trabalhista Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor 2014-04-02T16:42:26Z 2014-04-02T16:42:26Z 2000 Artigo Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 3, n.11, p. 88-94, 2000. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73594 pt_BR
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Litigante habitual
Direito do trabalho
Direito penal
Litigante de má-fé
Litigante
Processo civil
Processo penal
Processo trabalhista
Proteção e defesa do consumidor
Direito operário
Direito trabalhista
Direito criminal
Direito judiciário civil
Direito processual civil
Justiça civil
Direito judiciário penal
Direito penal adjetivo
Direito processual penal
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Pimentel, Ruy Mendes
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