Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Garantia fundamental ao direit...
  • Itens

Garantia fundamental ao direito fundamental à saúde: implementação por acordo (Brasil – Uruguai)

Na minha lista:
Autor principal: Krieger, Belmiro Tadeu Nascimento
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2014
Assuntos:
Serviço de saúde, Brasil, Uruguai
Saúde pública, Brasil, Uruguai
Direito à vida, Brasil, Uruguai
Princípio da dignidade da pessoa humana
Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS)
SUS
Proteção da dignidade da pessoa humana
Direito à existência
Direito fundamental
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74494

Documentos relacionados

  • Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil: uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde = Commerce of biotech products in Brazil: constitutional reasoning based on human dignity and on the fundamental right to health
    por: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
    Publicado em: (2020)
  • O debate bioético em torno à ideia de pessoa humana
    por: Hogemann, Edna Raquel
    Publicado em: (2014)
  • As recomendações do Conselho Nacional de Justiça em face das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde
    por: Tessler, Marga Inge Barth
    Publicado em: (2011)
  • Anencefalia: aborto ilegal ou inexigibilidade de conduta diversa ?
    por: Souza, Jean Frederick Silva e, et al.
    Publicado em: (2012)
  • Alimentos gravídicos
    por: Morelli, Silvia França de Souza
    Publicado em: (2013)
  • Potestades del empleador en relación a los trabajadores no vacunados = Powers of the employer in relation to the workers not vaccinated
    por: Castello, Alejandro
    Publicado em: (2022)
  • Sobre a Eutanásia
    por: Miranda, Jorge
    Publicado em: (2019)
  • O direito ao descanso como direito fundamental e como elemento de proteção ao direito existencial e ao meio ambiente do trabalho
    por: Cardoso, Jair Aparecido
    Publicado em: (2015)
  • A aplicação da excludente de culpabilidade do art. 128, II, do Código Penal aos casos de anencefalia: prevalência excepcional da dignidade da pessoa humana sobre o direito à vida
    por: Lima, Daniel Robson Linhares de, et al.
    Publicado em: (2013)
  • A aplicação da excludente de culpabilidade do art. 128, II, do Código Penal aos casos de anencefalia: prevalência excepcional da dignidade da pessoa humana sobre o direito à vida
    por: Lima, Daniel Robson Linhares de, et al.
    Publicado em: (2013)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...