Inovações legislativas para o aprimoramento da Defensoria Pública no Brasil: independência, accountability e a redução das desigualdades sociais
| Principais autores: | Alves, Claber Francisco, Sepúlveda, Andréa |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-748282024-09-24 Inovações legislativas para o aprimoramento da Defensoria Pública no Brasil: independência, accountability e a redução das desigualdades sociais Alves, Claber Francisco Sepúlveda, Andréa Brasil. [Constituição (1988)] Defensoria pública Assistência judiciária Direitos humanos Isonomia constitucional Constituição, Brasil, 1988 Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Igualdade (direito constitucional) Igualdade civil Isonomia Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia 2014-05-30T16:35:52Z 2014-05-30T16:35:52Z 2013 Artigo Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 20, n. 38, p. 133-156, dez. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74828 pt_BR |
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Brasil. [Constituição (1988)] Defensoria pública Assistência judiciária Direitos humanos Isonomia constitucional Constituição, Brasil, 1988 Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Igualdade (direito constitucional) Igualdade civil Isonomia Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Alves, Claber Francisco Sepúlveda, Andréa Inovações legislativas para o aprimoramento da Defensoria Pública no Brasil: independência, accountability e a redução das desigualdades sociais |
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