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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-750072024-09-24 Plágio musical como violação de direitos de autor Rocha, Fabíola Bortolozo do Carmo Brasil. [Código civil (2002)] Direito autoral Autor (direito autoral) Direito moral Plágio Música Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Código civil, Brasil, 2002 Copyright Direito artístico Direito autorial Direito de autor Direito literário Direitos autorais Direitos do autor 2014-06-05T16:08:43Z 2014-06-05T16:08:43Z 2011 Artigo Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 18, n. 30, p. 29-54, abr. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75007 pt_BR
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Plágio musical como violação de direitos de autor
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