Una lectura laica de la discusión sobre la interrupción voluntaria del embarazo en Brasil
A partir de uma perspectiva laica, propõe reflexões sobre as abordagens jurídicas dispensadas ao aborto, apresentando motivos para efetuar-se uma reforma democrática sobre a interrupção da gravidez. Trata das leis brasileiras sobre o assunto - no âmbito do direito comparado - e analisa as fortes inf...
| Autor principal: | Giménez Merino, Antonio |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Español |
| Publicado em: |
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-753282024-09-24 Una lectura laica de la discusión sobre la interrupción voluntaria del embarazo en Brasil Giménez Merino, Antonio Aborto, regulação Direitos e garantias individuais Estupro Anencefalia Aborto, direito comparado, Espanha, Brasil Abortamento Interrupção voluntária da gravidez Gravidez, interrupção Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Violação Feto sem cérebro A partir de uma perspectiva laica, propõe reflexões sobre as abordagens jurídicas dispensadas ao aborto, apresentando motivos para efetuar-se uma reforma democrática sobre a interrupção da gravidez. Trata das leis brasileiras sobre o assunto - no âmbito do direito comparado - e analisa as fortes influências sociais, morais e religiosas que predominam nos debates acerca deste tema. Nota-se que as discussões sobre o aborto voluntário ocorrem em uma conjuntura onde as mulheres são minoria e possuem pouco destaque. 2014-06-24T19:15:59Z 2014-06-24T19:15:59Z 2014 Artigo Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 17, n. 64, p. 22-35, jan./abr. 2014. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 67, p. 105-118, jan./fev. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75328 es |
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A partir de uma perspectiva laica, propõe reflexões sobre as abordagens jurídicas dispensadas ao aborto, apresentando motivos para efetuar-se uma reforma democrática sobre a interrupção da gravidez. Trata das leis brasileiras sobre o assunto - no âmbito do direito comparado - e analisa as fortes influências sociais, morais e religiosas que predominam nos debates acerca deste tema. Nota-se que as discussões sobre o aborto voluntário ocorrem em uma conjuntura onde as mulheres são minoria e possuem pouco destaque. |
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