La congruencia en el proceso laboral = The congruence of the labor process
Analisa o princípio da congruência no âmbito do Direito do Trabalho. Discorre sobre a inconsistência nos julgamentos dos processos trabalhistas na Argentina. Expõe sobre a nulidade das sentenças transitadas em julgado nos processos trabalhistas. Examina as relações trabalhistas entre empregado e emp...
| Autor principal: | Toselli, Carlos Alberto |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Español |
| Publicado em: |
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-753602024-09-24 La congruencia en el proceso laboral = The congruence of the labor process Toselli, Carlos Alberto Processo trabalhista, Argentina Juiz, poderes e atribuições, Argentina Jurisprudência, Argentina Causa petendi, Argentina Tutela jurisdicional, Argentina Direito judiciário do trabalho Direito processual do trabalho Direito processual trabalhista Direito, jurisprudência Causa de pedir Tutela jurídica Analisa o princípio da congruência no âmbito do Direito do Trabalho. Discorre sobre a inconsistência nos julgamentos dos processos trabalhistas na Argentina. Expõe sobre a nulidade das sentenças transitadas em julgado nos processos trabalhistas. Examina as relações trabalhistas entre empregado e empregador de acordo com a legislação vigente. Destaca a aplicação da lei no tempo e sua relação com o princípio da segurança jurídica. 2014-06-27T14:12:51Z 2014-06-27T14:12:51Z 2013 Artigo de revista Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 42, p. 175-193, jan./jun. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75360 es |
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Analisa o princípio da congruência no âmbito do Direito do Trabalho. Discorre sobre a inconsistência nos julgamentos dos processos trabalhistas na Argentina. Expõe sobre a nulidade das sentenças transitadas em julgado nos processos trabalhistas. Examina as relações trabalhistas entre empregado e empregador de acordo com a legislação vigente. Destaca a aplicação da lei no tempo e sua relação com o princípio da segurança jurídica. |
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