Conciliação pré-processual em ações previdenciárias envolvendo tempo especial

Autor principal:	Wolff, Rafael
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Aposentadoria especial Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) Aposentadoria Perícia (justiça do trabalho) Tempo de serviço (direito do trabalho) INSS
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Desaposentação
por: Oliveira, Bruno Risch Fagundes de
Publicado em: (2014)

O Direito Processual Previdenciário, a conciliação e o papel do Poder Judiciário
por: Takahashi, Bruno
Publicado em: (2014)

O § 3º do artigo 109 da Constituição Federal e os desafios da conciliação em matéria previdenciária na Justiça Estadual
por: Takahashi, Bruno
Publicado em: (2012)

Estudos jurisprudenciais antes da decisão do STF sobre necessidade de requerimento administrativo nas ações previdenciárias rurais: um olhar crítico ao caráter político das decisões administrativas
por: Furquim, Saulo Ramos
Publicado em: (2016)

Recomendação n. 20, de 21 de junho de 2024
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (21/0)

Conciliações nos conflitos sobre direitos da seguridade social
por: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em: (2011)

Nota Técnica n. 18, de 20 de novembro de 2018
por: Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em: (20/1)

Complementações de aposentadorias pagas por entidades de previdência privada : quanto tributar?
por: Celso Neto, João
Publicado em: (2009)

A irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário: uma abordagem sob a ótica do Direito Administrativo = The right to uniqueness of the amounts received in good faith as social security benefits: an approach from the perspective of Administrative Law
por: Levin, Eduardo
Publicado em: (2017)

Edital de 1 de fevereiro de 2006
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Reabilitação profissional e Decreto 3048/99: obstáculo para a efetivação do direito fundamental ao trabalho do segurado reabilitado pelo INSS = Professional rehabilitation and Decree number 3048/99: an obstacle to the effective implementation of the fundamental right to work of the insured rehabilitated by INSS
por: Segal, Lidiane da Penha
Publicado em: (2017)

Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 01.02.2006
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Mutirão de perícias integradas com audiência nas ações previdenciárias do Juizado Especial Federal
por: Cignachi, Gustavo Chies
Publicado em: (2014)

Contagem de tempo fictício : alterações constitucionais e suas implicações
por: Lima, Catarina Vila-Nova Alves de
Publicado em: (2010)

Sobre a perda de valor das aposentadorias : existe perda?
por: Nery, Pedro Fernando
Publicado em: (2019)

Resolução n. 595, de 28 de outubro de 2019
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (28/1)

O conceito de incapacidade no âmbito do benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez = The concept of disability in the sphere of disability retirement benefit
por: Silveira, João Augusto Câmara da
Publicado em: (2015)

Edital de 30 de janeiro de 2006
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

Esclarecimentos quanto aos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS : como também quanto ao montante das receitas previdenciárias
por: Batista, Elisangela Moreira da Silva
Publicado em: (2015)

Questões atuais do processo civil no âmbito dos Juizados Especiais Federais com competência exclusivamente previdenciária
por: Gauté, Alexandre Moreira
Publicado em: (2010)

O instituto da reabilitação profissional como requisito para a concessão da aposentadoria por invalidez
por: Silva, Raphael Lourenço da
Publicado em: (2018)

Prévio requerimento administrativo como condição para acesso ao Judiciário em matéria previdenciária: RE 631240-MG: repercussão geral
por: Vaz, Paulo Afonso Brum, et al.
Publicado em: (2015)

Portaria Conjunta CJF n. 1, de 10 de dezembro de 2018
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (10/1)

Aposentadoria por invalidez do servidor público: a controvérsia da proporcionalidade
por: Wolff, Rafael
Publicado em: (2013)

Reforma adiada
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Recomendação n. 1, de 17 de fevereiro de 2025
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (17/0)

ICMS : a restituição imediata do valor recolhido a mais na substituição tributária para frente
por: Rocha, João Luiz Coelho da
Publicado em: (2011)

Comentários sobre a padronização do procedimento do auxílio-doença, como forma de garantir celeridade e eficiência ao feito
por: Oliveira, Bruno Risch Fagundes de
Publicado em: (2014)

A contribuição previdenciária nos acordos trabalhistas : a indicação da natureza jurídica das parcelas, prevista no § 3º do artigo 832 da CLT, é uma modalidade de lançamento tributário
por: Queiroz, Eduardo Garcia de, et al.
Publicado em: (2008)

Sobre a perda de valor das aposentadorias : existe perda?
por: Nery, Pedro Fernando
Publicado em: (2014)

PORTARIA 664/2013
Publicado em: (2013)

Nota Técnica n. 10, de 17 de maio de 2018
por: Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em: (17/0)

Nota Técnica n. 9, de 17 de maio de 2018
por: Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em: (17/0)

A armadilha do trabalho: reflexões sobre tempo, dinheiro e previdência = The trap of work: reflections on time, money and welfare
por: Teixeira, Daniel Viana
Publicado em: (2016)

Portaria Diretoria-Geral nº 344 de 05/09/2017. Publicado em 6 SETEMBRO 2017
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (06/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 591, de 24 de setembro de 2024
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (24/0)

Portaria Secretaria-Geral n. 839, de 20 de dezembro de 2023
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (20/1)

A contribuição acidentária (SAT/RAT) e o polêmico FAP
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2011)

Emenda Constitucional n. 20 : função comissionada : desconto previdenciário : utilização do tempo de serviço residual para adicional por tempo de serviço : aposentadoria proporcional exegese do art. 40, § 1º, III, da CF/88
por: Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Publicado em: (2011)

PORTARIA 629/2013
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais