O princípio da dimensão coletiva das relações de consumo: reflexos no “processo do consumidor”, especialmente quanto aos danos morais e às conciliações
O presente texto consiste na condensação de ensaio bem mais extenso, ainda não publicado, com o mesmo título. Nele, são abordados especificamente todos os demais princípios que reputamos fundamentais na sistemática do Código de Defesa do Consumidor (princípios do reconhecimento da vulnerabilidade do...
| Autor principal: | Garcia, José Augusto |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-757762024-09-24 O princípio da dimensão coletiva das relações de consumo: reflexos no “processo do consumidor”, especialmente quanto aos danos morais e às conciliações Garcia, José Augusto Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Proteção e defesa do consumidor Ação coletiva Boa-fé Conciliação (processo civil) Dano moral Direito à informação Direito de acesso à informação Fornecedor Reparação do dano (direito civil) Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Código do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Direito de acesso à informação Direito de informação Informação ao público Reparação civil O presente texto consiste na condensação de ensaio bem mais extenso, ainda não publicado, com o mesmo título. Nele, são abordados especificamente todos os demais princípios que reputamos fundamentais na sistemática do Código de Defesa do Consumidor (princípios do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, da ordem pública, da boa-fé objetiva, da transparência máxima, da qualidade dos produtos e serviços oferecidos no mercado de consumo e, por fim, da efetividade da tutela processual). 2014-07-31T19:43:19Z 2014-07-31T19:43:19Z 1998 Artigo Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, p. 115-145, 1998. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75776 pt_BR |
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Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Proteção e defesa do consumidor Ação coletiva Boa-fé Conciliação (processo civil) Dano moral Direito à informação Direito de acesso à informação Fornecedor Reparação do dano (direito civil) Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Código do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Direito de acesso à informação Direito de informação Informação ao público Reparação civil |
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Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Proteção e defesa do consumidor Ação coletiva Boa-fé Conciliação (processo civil) Dano moral Direito à informação Direito de acesso à informação Fornecedor Reparação do dano (direito civil) Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Código do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Direito de acesso à informação Direito de informação Informação ao público Reparação civil Garcia, José Augusto O princípio da dimensão coletiva das relações de consumo: reflexos no “processo do consumidor”, especialmente quanto aos danos morais e às conciliações |
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O presente texto consiste na condensação de ensaio bem mais extenso, ainda não publicado, com o mesmo título. Nele, são abordados especificamente todos os demais princípios que reputamos fundamentais na sistemática do Código de Defesa do Consumidor (princípios do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, da ordem pública, da boa-fé objetiva, da transparência máxima, da qualidade dos produtos e serviços oferecidos no mercado de consumo e, por fim, da efetividade da tutela processual). |
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