A concepção pós-positivista do princípio da legalidade

Autor principal:	Aragão, Alexandre Santos de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Mitigação do princípio da legalidade estritra pelo STF
por: Castro, Geraldine Pinto Vital de
Publicado em: ([s.d)

A inconstitucionalidade da lei n.º 10.842/2004 quanto à diferença na retribuição pelo exercício da chefia de cartório nas zonas eleitorais do interior
por: Sousa, Arlley Andrade de
Publicado em: (2021)

A concretização do direito eleitoral a partir dos princípios constitucionais estruturantes
por: Alencar, Paola Biaggi Alves de
Publicado em: (2019)

A concretização do direito eleitoral a partir dos princípios constitucionais estruturantes
por: Alencar, Paola Biaggi Alves de
Publicado em: (2019)

Princípios jurídicos aplicados à licitação
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

Decisão penal e democracia: repensando a partir do garantismo
por: Rosa, Alexandre Morais da
Publicado em: (2015)

A discricionariedade administrativa e a arbitrariedade na gestão pública
por: Santos, Nádia Regina Ramos Cardoso dos
Publicado em: (2009)

A discricionariedade administrativa e a arbitrariedade na gestão pública
por: Santos, Nádia Regina Ramos Cardoso dos
Publicado em: (2009)

A discricionariedade administrativa e a arbitrariedade na gestão pública
por: Santos, Nádia Regina Ramos Cardoso dos
Publicado em: (2009)

Prescrição e direitos estatutários do servidor público : imprescritibilidade de fundo do direito : princípio da legalidade
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Prescrição e direitos estatutários do servidor público : imprescritibilidade de fundo do direito : princípio da legalidade
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Prescrição e direitos estatutários do servidor público : imprescritibilidade de fundo do direito : princípio da legalidade
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Aspectos controvertidos do diferencial de alíquotas do ICMS: a questão da reserva de lei complementar = Controversial aspects of the difference between ICMS domestic and interstate rates: the supplementary law requirement issue
por: Jorge, Alexandre Teixeira
Publicado em: (2022)

O princípio da legalidade e a contribuição previdenciária para o financiamento dos benefícios concedidos em razão de acidentes do trabalho
por: Mello, Rodrigo Gaspar de
Publicado em: ([s.d)

O princípio da legalidade e a contribuição previdenciária para o financiamento dos benefícios concedidos em razão de acidentes do trabalho
por: Mello, Rodrigo Gaspar de
Publicado em: ([s.d)

Mitigação do princípio da legalidade estritra pelo STF
por: Castro, Geraldine Pinto Vital de
Publicado em: ([s.d)

Princípio da segurança jurídica à luz do artigo 54 da lei 9784/99 : decadência
por: Silva, Ana Maria da
Publicado em: (2008)

Princípio da segurança jurídica à luz do artigo 54 da lei 9784/99 : decadência
por: Silva, Ana Maria da
Publicado em: (2008)

A pessoa jurídica de direito público na ação popular
por: Diel, Ernesto
Publicado em: (2017)

Democracia do boato : a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
por: Santos, Isis Maria da Graça Ferreira, et al.
Publicado em: (2023)

A diferença verificada no recolhimento do ICMS na substituição tributária: para além da restituição, a cobrança da complementação é cabível? The difference found in the collection of the Brazilian consumption tax (ICMS) on the mechanism of reverse charge?
por: Rodrigues, Maria Júlia Campelo
Publicado em: (2022)

A supremacia dos princípios informativos do Direito Administrativo: interpretação e aplicação
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

A supremacia dos princípios informativos do Direito Administrativo: interpretação e aplicação
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

A estrutura das normas constitucionais : notas sobre a distinção entre princípios e regras
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sistema de regras? Uma crítica à concepção positivista do Direito como sistema de regras
por: Oliveira, Júlio Aguiar de
Publicado em: (2023)

Sistema de regras? Uma crítica à concepção positivista do Direito como sistema de regras
por: Oliveira, Júlio Aguiar de
Publicado em: (2023)

A normatividade da Administração Pública em estado de exceção permanente?
por: Araújo, Durvalina Maria de
Publicado em: (2016)

A normatividade da Administração Pública em estado de exceção permanente?
por: Araújo, Durvalina Maria de
Publicado em: (2016)

O controle na Administração Pública: o controle interno e a auditoria interna
por: Santos, Nádia Regina Ramos Cardoso dos
Publicado em: (2009)

O controle na Administração Pública: o controle interno e a auditoria interna
por: Santos, Nádia Regina Ramos Cardoso dos
Publicado em: (2009)

Sistema de regras? : uma crítica à concepção positivista do Direito como sistema de regras
por: Oliveira, Júlio Aguiar de
Publicado em: (2011)

Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto à junção da boa-fé e do lapso temporal
por: Aranha, Márcio Nunes
Publicado em: (2007)

A aplicação do abuso de direito como limite ao planejamento tributário = The application of the abuse of rights as a limit for tax planning
por: Agliardi, Débora Dolfini
Publicado em: (2022)

A crise da lei e seus reflexos no direito administrativo : a legalidade questionada = The crisis of law and its reflections in administrative law : the questioned legality
por: Spagolla, Vânya Senegalia Morete, et al.
Publicado em: (2011)

A crise da lei e seus reflexos no direito administrativo : a legalidade questionada = The crisis of law and its reflections in administrative law : the questioned legality
por: Spagolla, Vânya Senegalia Morete, et al.
Publicado em: (2011)

A segurança jurídica e os princípios da legalidade e da tipicidade aberta
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

A segurança jurídica e os princípios da legalidade e da tipicidade aberta
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

"Empresas de papel"
por: Biolchini, Monique Calmon de Almeida
Publicado em: ([s.d)

Princípios da Administração Pública: legalidade: princípio básico do gestor público
por: Santos, Vilmar Alves dos, et al.
Publicado em: (2018)

A função de garantia da lei penal : considerações acerca do princípio da legalidade
por: Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais