Le juge, le justiciable et les pouvoirs publics: pour une appréciation concrète de la place du juge dans les systèmes politiques en Afrique

Discorre sobre a autoridade do juiz frente ao poder público e ao Sistema Político na África. Afirma que existe falhas no Poder Judiciário africano. Estuda a origem da ausência de credibilidade na atuação do juiz, afirmando que eles não estão imunes à influência de autoridades políticas diretas ou...

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Autor principal: Fall, Alioune Badara
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Français
Publicado em: 2014
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Resumo: Discorre sobre a autoridade do juiz frente ao poder público e ao Sistema Político na África. Afirma que existe falhas no Poder Judiciário africano. Estuda a origem da ausência de credibilidade na atuação do juiz, afirmando que eles não estão imunes à influência de autoridades políticas diretas ou indiretas. Aborda o princípio da separação dos poderes e examina a sua relação direta com a atuação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, apontando a independência deste último em relação aos demais. Destaca a formação do Estado de Direito na África que vem sendo a solução apontada por vários chefes de estado africanos .