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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-848872024-09-24 O tributo como elemento eficaz na proteção e na conservação do meio ambiente Oliveira, Adriano Enivaldo de Cagol, Fabrício Tributo Proteção ambiental Conservação da natureza Meio ambiente Direito Tributário Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Incentivo fiscal Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Conservação ambiental Conservação do meio ambiente Meio ambiente, conservação Natureza, conservação Preservação da natureza Tributo ambiental Extrafiscalidade 2015-01-23T17:18:09Z 2015-01-23T17:18:09Z 2014 Artigo Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 62, out. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/84887 pt_BR
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Tributo
Proteção ambiental
Conservação da natureza
Meio ambiente
Direito Tributário
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
Incentivo fiscal
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Conservação ambiental
Conservação do meio ambiente
Meio ambiente, conservação
Natureza, conservação
Preservação da natureza
Tributo ambiental
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Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
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Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Conservação ambiental
Conservação do meio ambiente
Meio ambiente, conservação
Natureza, conservação
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Oliveira, Adriano Enivaldo de
Cagol, Fabrício
O tributo como elemento eficaz na proteção e na conservação do meio ambiente
format Artigo
author Oliveira, Adriano Enivaldo de
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