Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2007
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-85902024-05-28 Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Proteção ambiental, planejamento Ministério Público Estadual, poderes e atribuições Política ambiental Política do meio ambiente Meio ambiente, política Ecologia, política Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Trata do modelo original de proteção do meio ambiente proposto pelo Ministério Público. Comenta as principais características desse modelo: o centralismo executório; a cumulatividade; o dualismo cível-criminal; a fragmentação recursal; o generalismo; o isolacionismo; o espontaneísmo; o atecnicismo; o judicialismo; o comarquismo; e o estadualismo. Critica o modelo tradicional, e, conclui, apresentando novo modelo de Ministério Público Ambiental, sugerindo mudanças na base estrutural, na legislação, se preciso for, e administrativa. 2007-01-25T17:00:42Z 2007-01-25T17:00:42Z 1998 Artigo de revista Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 7-13, abr./jun. 1998. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8590 pt_BR 89316 bytes application/pdf Revista dos Tribunais |
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