A abusividade na questão da corretagem na venda de imóveis pelas construtoras: análise doutrinária e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
| Autor principal: | Rizzatto, Nunes |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-907592024-09-24 A abusividade na questão da corretagem na venda de imóveis pelas construtoras: análise doutrinária e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo Rizzatto, Nunes Corretagem Cláusula abusiva Cláusula contratual Contrato de adesão Boa-fé Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990). Artigo n. 51] Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990). Artigo n. 54] Assessoria técnica, compra e venda Taxas, compra e venda Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Código do consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Taxa de corretagem Venda cassada 2015-04-27T14:46:05Z 2015-04-27T14:46:05Z 2014 Artigo Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, Curitiba, v. 4, n. 16, p. 53-63, dez. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90759 pt_BR |
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