Comentários: As manifestações populares como ferramenta reivindicatória dos consumidores. Problema: as manifestações populares de rua para reivindicação de Direitos dos Consumidores podem ser evitadas?

Autor principal:	Mello, Flávio Citro Vieira de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2015
Assuntos:	Movimento popular Liberdade de expressão Movimento de protesto Vandalismo Movimento social Direito de reunião Proteção e defesa do consumidor Direitos e garantias individuais Política Nacional de Participação Social (Brasil) (PNPS) Tutela jurisdicional Participação social Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Atividade essencial Serviço de infraestrutura Serviço público prestado Serviços essenciais Serviços públicos essenciais Liberdade de manifestação Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Prestação jurisdicional Tutela jurídica Democracia social Manifestação de protesto Protesto Protesto social Brasil. [Projeto de Lei n. 674, de 20 de abril de 1999] Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 27 (2000)] Brasil. [Emenda constitucional n. 27, de 21 de março de 2000]
Obter o texto integral:

Seja o primeiro a deixar um comentário!