Acesso à justiça: um direito da cidadania

Declara que a evolução da ciência processual depara-se, na atualidade, com a preocupação de estabelecer regras capazes de facilitar o acesso do cidadão ao Poder Judiciário. Aborda que os estudos sobre o acesso à justiça estão se desenvolvendo dentro de um contexto que imprime valorização potencializ...

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Autor principal: Delgado, José Augusto
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2007
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-93102024-09-24 Acesso à justiça: um direito da cidadania Delgado, José Augusto Assistência judiciária, Brasil Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Declara que a evolução da ciência processual depara-se, na atualidade, com a preocupação de estabelecer regras capazes de facilitar o acesso do cidadão ao Poder Judiciário. Aborda que os estudos sobre o acesso à justiça estão se desenvolvendo dentro de um contexto que imprime valorização potencializada aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo. Expõe três grandes movimentos instaurados com a finalidade de aproximar o processo do cidadão. Define que outros meios alternativos para facilitar o acesso do cidadão à Justiça podem ser instituídos pelo nosso ordenamento jurídico. O que não deve continuar a ser seguido é o sistema atual que entrega ao Poder Judiciário, que tem características rigorosamente formais, lenta e burocrática, a solução de todos os tipos de litígios. E conclui que a toga do juiz e as vestes talares do advogado devem ter o talhe da sociedade. Devem seguir o modelo querido pelo povo, de modo que expressem, em seus procedimentos, a justiça. 2007-04-27T11:41:34Z 2007-04-27T11:41:34Z 1997 Artigo de revista DELGADO, José Augusto. Acesso à justiça: um direito da cidadania. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, DF, v. 9, n. 1, p 11-32, jan./jun. 1997. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/9310>. Acesso em: 5 dez. 2011. DELGADO, José Augusto. Acesso à justiça: um direito da cidadania. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 9, n. 1, p. 11-32, jan./jun. 1997. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/9310>. Acesso em: 5 dez. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9310 pt_BR Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva 92968 bytes application/pdf
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Delgado, José Augusto
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description Declara que a evolução da ciência processual depara-se, na atualidade, com a preocupação de estabelecer regras capazes de facilitar o acesso do cidadão ao Poder Judiciário. Aborda que os estudos sobre o acesso à justiça estão se desenvolvendo dentro de um contexto que imprime valorização potencializada aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo. Expõe três grandes movimentos instaurados com a finalidade de aproximar o processo do cidadão. Define que outros meios alternativos para facilitar o acesso do cidadão à Justiça podem ser instituídos pelo nosso ordenamento jurídico. O que não deve continuar a ser seguido é o sistema atual que entrega ao Poder Judiciário, que tem características rigorosamente formais, lenta e burocrática, a solução de todos os tipos de litígios. E conclui que a toga do juiz e as vestes talares do advogado devem ter o talhe da sociedade. Devem seguir o modelo querido pelo povo, de modo que expressem, em seus procedimentos, a justiça.
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