História e direito: a criminalização do espiritismo no Código Penal de 1890 e no Regulamento Sanitário de 1904 e o processo de Vicente Ferreira da Cunha Avellar = History and law: the criminalization of spiritualism in the Penal Code of 1890 and the Health Regulations 1904 and the process of Vicente Ferreira da Cunha Avellar
Edição publicada em 2014
| Autor principal: | Gomes, Adriana |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-960322024-09-24 História e direito: a criminalização do espiritismo no Código Penal de 1890 e no Regulamento Sanitário de 1904 e o processo de Vicente Ferreira da Cunha Avellar = History and law: the criminalization of spiritualism in the Penal Code of 1890 and the Health Regulations 1904 and the process of Vicente Ferreira da Cunha Avellar Gomes, Adriana Legislação penal Saúde pública, Rio de Janeiro (RJ) Medicina Legislação penal Espiritismo, criminalização Autoritarismo Condições sanitárias Vigilância sanitária Direito penal, legislação Lei penal Ciências médicas Clínica médica Especialidade médica Medicina interna Questões sanitárias Fiscalização sanitária Inspeção sanitária Saúde pública, fiscalização Edição publicada em 2014 2015-11-13T19:17:08Z 2015-11-13T19:17:08Z 2011 Artigo de revista Justiça & História, Porto Alegre, v. 11, n. 21-22, p. 149-168, 2011. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96032 pt-BR Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul |
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STJ |
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