Dia mundial de combate à tortura

Palavras proferidas na abertura do Dia Mundial de Combate à Tortura em 26/6/2002 no Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal: Naves, Nilson Vital
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: JC 2005
Assuntos:
Tortura
Ministro de tribunal, discursos, ensaios, conferências
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-9662024-05-28 Dia mundial de combate à tortura Naves, Nilson Vital Tortura Ministro de tribunal, discursos, ensaios, conferências Palavras proferidas na abertura do Dia Mundial de Combate à Tortura em 26/6/2002 no Superior Tribunal de Justiça. Palavras proferidas em solenidade de adesão do Brasil ao Dia Mundial de Combate à Tortura, ocorrida no dia 26 de junho de 2002 no Superior Tribunal de Justiça. Apresenta breve histórico sobre a prática da tortura em sociedades humanas. Afirma que proclamar os direitos do homem é passo essencial na evolução social que, no Brasil, já foi dado; protegê-los, contudo, é tarefa diária da qual não pode eximir-se nenhum dos Poderes. Ressalta que a adesão à luta contra a tortura compromete o Estado a, internamente, pugnar pela erradicação dessa prática hedionda. Lembra que, externamente, cumpre ao Estado o dever moral de condená-la onde quer que ela ocorra. Enfatiza que o Superior Tribunal de Justiça se engaja de mangas arregaçadas para enfrentar o desafio de participar da construção de uma sociedade sem violência, portanto sem a face mais repulsiva desta, a tortura. 2005-08-26T17:53:45Z 2005-08-26T17:53:45Z 2002 Artigo de revista - Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 4, n. 26, p. 10-13, set. 2002. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/966 pt_BR 44457 bytes application/pdf JC
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