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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-968832024-09-24 A política nacional de recursos hídricos e o processo de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas Piva, Priscilla Mielke Wickert Licenciamento ambiental Usina hidroelétrica Proteção ambiental, participação social Bacia hidrográfica Potencial hidroelétrico Recursos energéticos Licença ambiental Central hidroelétrica Complexo hidroelétrico Hidrelétrica Hidroelétrica Usina hidrelétrica Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Bacia de drenagem Potencial hidroelétrico Energia, fontes Recursos Energéticos Recursos Energéticos Fonte energética Ictiofauna, transposição Ictiofauna, transposição Brasil. [Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997] Brasil. [Política Nacional de Recursos Hídricos (1997)] 2015-12-16T21:55:37Z 2015-12-16T21:55:37Z 2015 Artigo de revista Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 67, ago. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96883 pt-BR Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS)
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Licenciamento ambiental
Usina hidroelétrica
Proteção ambiental, participação social
Bacia hidrográfica
Potencial hidroelétrico
Recursos energéticos
Licença ambiental
Central hidroelétrica
Complexo hidroelétrico
Hidrelétrica
Hidroelétrica
Usina hidrelétrica
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Bacia de drenagem
Potencial hidroelétrico
Energia, fontes
Recursos Energéticos
Recursos Energéticos
Fonte energética
Ictiofauna, transposição
Ictiofauna, transposição
Brasil. [Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997]
Brasil. [Política Nacional de Recursos Hídricos (1997)]
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Hidroelétrica
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Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Bacia de drenagem
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Recursos Energéticos
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Ictiofauna, transposição
Ictiofauna, transposição
Brasil. [Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997]
Brasil. [Política Nacional de Recursos Hídricos (1997)]
Piva, Priscilla Mielke Wickert
A política nacional de recursos hídricos e o processo de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas
format Artigo de revista
author Piva, Priscilla Mielke Wickert
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