A política nacional de recursos hídricos e o processo de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas
Autor principal: | Piva, Priscilla Mielke Wickert |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS)
2015
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-968832024-09-24 A política nacional de recursos hídricos e o processo de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas Piva, Priscilla Mielke Wickert Licenciamento ambiental Usina hidroelétrica Proteção ambiental, participação social Bacia hidrográfica Potencial hidroelétrico Recursos energéticos Licença ambiental Central hidroelétrica Complexo hidroelétrico Hidrelétrica Hidroelétrica Usina hidrelétrica Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Bacia de drenagem Potencial hidroelétrico Energia, fontes Recursos Energéticos Recursos Energéticos Fonte energética Ictiofauna, transposição Ictiofauna, transposição Brasil. [Lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997] Brasil. [Política Nacional de Recursos Hídricos (1997)] 2015-12-16T21:55:37Z 2015-12-16T21:55:37Z 2015 Artigo de revista Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 67, ago. 2015. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96883 pt-BR Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) |
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