Crime de tortura: estudo de caso concreto, com análise técnico-jurídica e ponderações sobre a diferença entre tortura, tratamento desumano ou cruel e tratamento degradante
| Autor principal: | Brito, Rodrigo José Meano |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
2016
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-989082024-09-24 Crime de tortura: estudo de caso concreto, com análise técnico-jurídica e ponderações sobre a diferença entre tortura, tratamento desumano ou cruel e tratamento degradante Brito, Rodrigo José Meano Crime de tortura, estudo de caso Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984) 2016-03-22T18:51:44Z 2016-03-22T18:51:44Z 2015 Artigo de revista Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 71, p. 81-87, nov./dez. 2015 http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98908 pt-BR Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
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Crime de tortura, estudo de caso Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984) |
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