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  por: Dias, Juliana Passos
  Publicado em: (2023)
• Direito Internacional, descolonização, desenvolvimento: uma releitura da ideia de Estado a partir das twails (abordagens terceiro-mundistas do Direito Internacional) = International Law, decolonization, development: revisiting the idea of State from the twails (third world approaches to International Law) = Derecho Internacional, descolonización, desarrollo: releyendo la idea de Estado desde las twails (aproximaciones tercermundistas al Derecho Internacional)
  por: Freitas, Lucas Daniel Chaves de
  Publicado em: (2022)
• O Direito Constitucional sob o olhar dos caciques da Terra Indígena Mãe Maria (Pará), povo indígena Gavião = Constitutional right under the view of caciques of Mãe Maria Indigenous Land (Pará), Gavião indigenous people
  por: Silva, Messias Furtado da, et al.
  Publicado em: (2020)
• Dos medicamentos aos índios "genéricos": os campos das políticas indigenista e de saúde para os povos indígenas, no Brasil, frente ao censo demográfico de 2000 = From the "generic" medicine to the "generic" indians: the fields of indigenist and health policies to indian peoples, in Brazil, considering the 2000 demographic census
  por: Varga, István van Deursen
  Publicado em: (2020)
• O direito à dignidade humana sob a perspectiva da transgeneridade infantil em contexto escolar = The right to human dignity from the perspective of child transgender in a school context
  por: Brasil, Andre Antonio Martins
  Publicado em: (2022)
• Is investment arbitration an appropriate venue for environmental issues?: a latin american perspective = As arbitragens sobre investimentos são apropriadas para tratar temas ambientais?: uma perspectiva latino-americana
  por: Monebhurrun, Nitish
  Publicado em: (2013)
• Saúde indígena no Brasil: atual quadro jurídico-administrativo do Estado brasileiro e desafios para a garantia do direito à saúde da população indígena = Indigenous health in Brazil: current juridical scenery and the challenges to guarantee the right to health of indigenous populations
  por: Aith, Fernando
  Publicado em: (2020)
• Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do constitucionalismo latino-americano = Flying rivers and climate change caused by the deforestation of the amazon rainforest: a perspective based on Latin American constitutionalism
  por: Rezende, Elcio Nacur, et al.
  Publicado em: (2022)
• Dos direitos indígenas na América Latina: o desafio da efetivação = Indigenous rights in Latin America: the challenge of application = Sobre los derechos indígenas en América Latina: el desafío de la eficacia
  por: Rotondano, Ricardo Oliveira, et al.
  Publicado em: (2021)
• O “esverdeamento” da Convenção Americana de Direitos Humanos: povos indígenas e proteção ambiental em convergência = The “greening” of the American Human Rights Convention: indigenous peoples and environmental protection in convergence
  por: Wagner, Daize Fernanda, et al.
  Publicado em: (2022)