Autor principal:	Loureiro, Violeta Refkalefsky
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2016
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A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: fundamentos jurídicos, limites e desafios = Environmental management of indigenous lands and its natural resources: legal grounds, limits and challenges
por: Brito, Adam Luiz Claudino de, et al.
Publicado em: (2018)

Meio ambiente e reordenamento do espaço: um novo olhar sobre a cidade
por: Marin, Jeferson Dytz, et al.
Publicado em: (2023)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais = The human right to sustainable development: historical and conceptual contours
por: Marco, Cristhian Magnus de, et al.
Publicado em: (2018)

O “esverdeamento” da Convenção Americana de Direitos Humanos: povos indígenas e proteção ambiental em convergência = The “greening” of the American Human Rights Convention: indigenous peoples and environmental protection in convergence
por: Wagner, Daize Fernanda, et al.
Publicado em: (2022)

O paradoxo do desenvolvimento: Direito Ambiental e bens comuns no capitalismo = The paradox of development: Environmental Law and common goods in capitalism
por: Wolkmer, Maria de Fatima Schumacher, et al.
Publicado em: (2019)

A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável = The sectorization in the water resources management as a structural hurdle for sustainable development
por: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima, et al.
Publicado em: (2021)

Instrumentos econômicos na Política Nacional do Meio Ambiente: por uma economia ecológica = Economy tools in the National Policy for the Environment: for an ecologic economy
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2018)

O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras: os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental = The role of Brazilian Federation in the protection of the environment and development of its differents regions: Brazilian states as laboratories of successful enviromental policies
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2016)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica = Sustainable development : a conciliatory vision for the implementation of a fundamental right and a principle of economic order
por: Miguel, Luciano Costa
Publicado em: (2013)

Os princípios do Direito Ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico = Environmental Law principles as effective instruments of sustainable economic development
por: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Publicado em: (2018)

Divergências científicas e metodológicas no Direito Público e no Ambiental
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2023)

Comércio internacional e meio ambiente: a organização mundial do comércio como locus de governança ambiental = International trade and the environment: wto as the locus of environmental jurisdiction
por: Piffer, Carla
Publicado em: (2018)

A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2023)

O meio ambiente tutelado pelo STF : um estudo de casos acerca da briga de galos, da importação de pneus usados e remoldados e da responsabilidade penal da pessoa jurídica na questão ecológica
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

O meio ambiente tutelado pelo STF : um estudo de casos acerca da briga de galos, da importação de pneus usados e remoldados e da responsabilidade penal da pessoa jurídica na questão ecológica
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

O direito fundamental a um meio ambiente sadio e a necessária sustentabilidade
por: Alvez, Carina da Cunha, et al.
Publicado em: (2011)

Direito do trabalho e desenvolvimento sustentável: um diálogo provável
por: Renault, Luiz Otávio Linhares, et al.
Publicado em: (2013)

Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado em: ([s.d)

Uma análise antropológica no direito ambiental : um novo enfoque no ordenamento jurídico
por: Oliveira, Felipe Pires
Publicado em: (2011)

Ética ambiental e proteção do direito dos animais = Environmental ethics and animal rights protection
por: Baratela, Daiane Fernandes
Publicado em: (2016)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável = Payment for environmental services and constitutional principles of sustainable development
por: Costa, Vanessa Aparecida
Publicado em: (2012)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a colisão de direitos fundamentais = The right to property and ecologically balance environment: collision of fundamental rights
por: Goulart, Leandro Henrique, et al.
Publicado em: (2018)

Práticas de sustentabilidade no semiárido nordestino: direito ao desenvolvimento econômico-sustentável = Sustainability performance in the brazilian semi-arid northeast: towards economical and sustainable development
por: Araujo, Jailton Macena, et al.
Publicado em: (2018)

A Amazônia no século 21: novas formas de desenvolvimento = The Amazon in the 21th century: new forms of development
por: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Publicado em: (2016)

The protection of the environment in the Brazilian Supreme Federal Court : analysis of real cases
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

The protection of the environment in the Brazilian Supreme Federal Court : analysis of real cases
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental = Public policies of water resources in Brazil: looks in a legal and environmental history perspective
por: Buriti, Catarina de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna: um desafio para o desenvolvimento sustentável = Consumption, solid waste and sustainable development: progress and challenges in the post-modern era
por: Stefani, Caroline Rossatto, et al.
Publicado em: (2018)

Um limite temporal para regularização fundiária urbana em Áreas de Preservação Permanente: as análises econômica e comportamental do Direito e a proteção ao meio ambiente
por: Tabak, Benjamin Miranda, et al.
Publicado em: (2018)

Dos medicamentos aos índios "genéricos": os campos das políticas indigenista e de saúde para os povos indígenas, no Brasil, frente ao censo demográfico de 2000 = From the "generic" medicine to the "generic" indians: the fields of indigenist and health policies to indian peoples, in Brazil, considering the 2000 demographic census
por: Varga, István van Deursen
Publicado em: (2020)

Sustentabilidade no meio ambiente cultural: o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação = Cultural environment sustainability: the practice of freedom expression in the information society
por: Leite, Flávia Piva Almeida, et al.
Publicado em: (2018)

Atentados ao Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro por escolhas trágicas: do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de Inferno de Dante = Attacks on the Democratic State of Brazilian Land-Environmental Law by tragic choices: from the outlined country of Alice’s Wonders to the reality of Dante’s Hell
por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em: (2022)

A relação entre pobreza e degradação ambiental no Brasil sob a ótica dos indicadores PIB/IDH
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

A relação entre pobreza e degradação ambiental no Brasil sob a ótica dos indicadores PIB/IDH
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF
por: Vilani, Rodrigo Machado
Publicado em: (2011)

Declaração universal dos povos indígenas e os novos desafios ao direito internacional
por: Santos, Sandro Schimitz dos
Publicado em: (2009)

A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

Desenvolvimento, meio ambiente e direitos dos índios: da necessidade de um novo ethos jurídico = Development, environment and indian rights:

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