Cláusula resolutiva expressa por insolvência nos contratos empresariais: uma análise econômico-jurídica = Ipso facto clauses in business contracts: a legal-economic analysis

Autor principal:	Kirschbaum, Deborah
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas 2016
Assuntos:	Direito Empresarial Falência Insolvência Cláusula resolutiva Resolução do contrato Falência administrativa Cláusula de rescisão Cláusula rescisória Cláusula resolutória Dissolução do contrato
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A reciprocidade nos contratos: uma análise expressivista
por: Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em: (2016)

O contrato de adesão no âmbito da defesa dos direitos do consumidor
por: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Publicado em: (2009)

Alienação fiduciária de bens móveis: busca e apreensão, purgação da mora e consolidação da propriedade
por: Chalhub, Melhim Namem
Publicado em: (2013)

Falência continuada: continuidade da empresa após decretada a falência
por: Guerra, Luiz Antonio
Publicado em: (2007)

A inconvencionalidade da PEC nº 36/2016 por violação aos direitos de participação política : uma análise das cláusulas de barreira a partir do caso Yatama vs. Nicarágua
por: Leal, Mônia Clarissa Hennig, et al.
Publicado em: (2021)

A teoria da imprevisão e o Código Civil de 2002: análise do art. 478 do Código Civil
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2013)

A validade da cláusula de não indenizar relativa à obrigação principal = Validity of limitation of liability clauses related to the main obligation
por: Marinho, Maria
Publicado em: (2017)

Cláusula de raio em contratos de locação por shopping centers como conduta anticompetitiva: metodologias de análise no contexto brasileiro
por: Deluca, Patrícia Serson
Publicado em: (2020)

A resolução por onerosidade excessiva no novo Código civil: uma quimera jurídica?
por: Hora Neto, João
Publicado em: (2009)

Os contratos de adesão e o sancionamento de cláusulas abusivas
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2019)

A cláusula escalonada nos contratos de afretamento e nas charter-parties = The scaled clause in charter contracts and charter parties
por: Paiva, Marcella, et al.
Publicado em: (2022)

A cláusula de entire agreement nos contratos de fusões e aquisições = The entire agreement clause in mergers and acquisitions agreements
por: Rostro, Bruno Montanari
Publicado em: (2023)

Efeitos da recuperação judicial sobre as garantias prestadas por terceiros
por: Bortolini, Pedro Rebello, et al.
Publicado em: (2016)

“Better safe than sorry”: a company executing independent contracts with a common commercial nexus should rather provide for matching arbitration clauses than rely on the “group of contracts” doctrine
por: Wójtowicz, Piotr S.
Publicado em: (2022)

A prevenção de lítigios nos contratos de construção: a operatividade dos dispute boards
por: Mimoso, Maria João, et al.
Publicado em: (2020)

As condições gerais de contratação no Direito Alemão = The general conditions of contracts in German Law
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2020)

Cláusula de barreira e partidos políticos : uma análise crítica da cláusula de barreira sob a ótica da Emenda Constitucional 97
por: Bona, Roberto Marcon de
Publicado em: (2021)

Cláusula de barreira e partidos políticos : uma análise crítica da cláusula de barreira sob a ótica da Emenda Constitucional 97
por: Bona, Roberto Marcon de
Publicado em: (2021)

Lesão nos contratos = lesion in contracts
por: Furlan, Alessandra Cristina, et al.
Publicado em: (2008)

Atos de falência na Lei n. 11.101/05
por: Altemani, Renato Lisboa
Publicado em: (2015)

Teorias da imprevisão: da condição implícita, da frustração por risco e do risco do negócio
por: Aragão, Severiano
Publicado em: (2014)

O mito das reformas pró-governabilidade (?) : uma análise das alterações legislativas em matéria partidária nos anos de 2015 e 2017
por: Morais, Marina Almeida
Publicado em: (2020)

Os contratos de adesão e o sancionamento de cláusulas abusivas
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2009)

Reajuste por sinistralidade em contratos coletivos empresariais de assistência à saúde: interpretação segundo os princípios constitucionais do direito à saúde e Artigos 1º e 170 da Constituição Federal de 1988 = Clause for readjustment related to increasing accidents in group health insurance contracts for businesses: interpretation according to the constitutional principles on the right to health and to the Articles 1 and 170 of the Brazilian 1988 Federal Constitution
por: Bodra, Maria Eugênia Ferraz do Amaral
Publicado em: (2020)

As cláusulas de earn-out e a mediação = The earn-out clauses and the mediation
por: Ribeiro, Gustavo Pires
Publicado em: (2022)

Estudo comparativo da revisão contratual por excessiva onerosidade nos direitos brasileiro, português e italiano
por: Barletta, Fabiana
Publicado em: (2013)

A teoria da imprevisão nos contratos administrativos
por: Medeiros, Anderson Laurentino de
Publicado em: (2011)

Principais alterações na Lei 11.101/2005 para a recuperação judicial
por: Nogueira, Ramon de Medeiros, et al.
Publicado em: (2022)

Cláusula de desempenho partidário: uma análise de cenários
por: Silva, Adriana Campos, et al.
Publicado em: (2020)

O direito da insolvência e a autocomposição no auxílio do processo de recuperação judicial: uma nova perspectiva trazida pela lei nº 14.112/2020 = Insolvency law in contemporary and the role of self composition in aid of the judicial recovery process: a new perspective in the light of Law nº. 14.112/2020
por: Nogueira, Ramon de Medeiros, et al.
Publicado em: (2024)

A reforma política no México : uma análise crítica dos avanços e retrocessos nas novas leis eleitorais do país
por: Myers Gallardo, Alfonso
Publicado em: (2015)

A judicialização do processo político e a politização do Poder Judiciário : uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário
por: Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em: (2012)

Liquidação de estabelecimentos bancários : forma de liquidação : deveres e direitos do liquidante : encerramento da liquidação
por: Barreto Filho, Oscar
Publicado em: (2009)

As ordenações do reino e o surgimento do direito falimentar no Brasil
por: Sierra, Amanda Queiroz
Publicado em: (2011)

Análise crítica acerca do negócio processual para renúncia de determinadas provas: uma (des)necessidade de participação do juiz? = Critical view on the legal negotiation over certain evidence waiver: the (un)necessary participation of the judge?
por: Carvalho, Samantha de Araújo
Publicado em: (2017)

O Ministério Público como cláusula pétrea: análise da inconstitucionalidade da emenda constitucional tendente a abolir, enfraquecer ou esvaziar o órgão ministerial = The Public Ministry as a standard clause: analysis of the unconstitutionality of a constitutional amendment aimed at abolishing, weakening, or emptying the ministerial body
por: Menezes, Brenno Augusto Freire
Publicado em: (2024)

Revisão de contratos pela ilicitude das cláusulas e pela teoria da imprevisão
por: Aragão, Severiano
Publicado em: (2014)

Das condições gerais dos contratos e das cláusulas abusivas nos contratos de consumo na Itália
por: Del Moral Domínguez, Lourdes Fernández
Publicado em: (2015)

Inaplicabilidade da teoria da imprevisão e onerosidade excessiva na extinção de contratos
por: Azevedo, Álvaro Villaça
Publicado em: (2020)

A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e as cláusulas abusivas nos contratos de consumo
por: Moesch, Francisco José
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais