O substitutivo ao PL 203/91
Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
Principais autores: | Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins, Pereira Júnior, José de Sena, Machado, Gustavo Silveira |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
2009
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|