Informações sobre benefícios fiscais aplicáveis à Zona franca de Manaus e área de abrangência da Amazônia Ocidental

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo da Receita

Autor principal: Pureza, Maria Emília Miranda
Tipo de documento: Estudo Técnico
Idioma: Português
Publicado em: Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira 2015
Assuntos:
Benefício fiscal
Zona franca, Manaus (AM)
Área de livre comércio, Macapá (AP)
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdcamara_12:oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-21040
recordtype cd
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdcamara_12:oai:bd.camara.leg.br:bdcamara-210402023-11-14 Informações sobre benefícios fiscais aplicáveis à Zona franca de Manaus e área de abrangência da Amazônia Ocidental Pureza, Maria Emília Miranda Benefício fiscal Zona franca, Manaus (AM) Área de livre comércio, Macapá (AP) Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo da Receita Estudo sobre a solicitação de Trabalho nº 646/2014 : o Deputado Pauderney Avelino solicita sejam preparadas informações relativas aos seguintes itens: a) benefícios fiscais previstos nos arts. 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, alterados pela Lei nº 8.387, de 30 de novembro de 1991, e o art. 6º do Decreto-Lei nº 1.435, de 15 de dezembro de 1975; b) áreas a que se refere o § 4º do art. 1º do Decreto-Lei nº 291, de 28 de fevereiro de 1967 e o art. 11 da Lei nº 8.387, de 30 de novembro de 1991. 2015-03-02T16:58:56Z 2015-03-02T16:58:56Z 2014-11-10 estudo técnico http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/21040 pt_BR Estudo Técnico nº 19/2014 7 p. Adobe/PDF image/png Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
institution Câmara dos Deputados
collection Câmara dos Deputados
language Português
topic Benefício fiscal
Zona franca, Manaus (AM)
Área de livre comércio, Macapá (AP)
spellingShingle Benefício fiscal
Zona franca, Manaus (AM)
Área de livre comércio, Macapá (AP)
Pureza, Maria Emília Miranda
Informações sobre benefícios fiscais aplicáveis à Zona franca de Manaus e área de abrangência da Amazônia Ocidental
description Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo da Receita
format Estudo Técnico
author Pureza, Maria Emília Miranda
title Informações sobre benefícios fiscais aplicáveis à Zona franca de Manaus e área de abrangência da Amazônia Ocidental
title_short Informações sobre benefícios fiscais aplicáveis à Zona franca de Manaus e área de abrangência da Amazônia Ocidental
title_full Informações sobre benefícios fiscais aplicáveis à Zona franca de Manaus e área de abrangência da Amazônia Ocidental
title_fullStr Informações sobre benefícios fiscais aplicáveis à Zona franca de Manaus e área de abrangência da Amazônia Ocidental
title_full_unstemmed Informações sobre benefícios fiscais aplicáveis à Zona franca de Manaus e área de abrangência da Amazônia Ocidental
title_sort informações sobre benefícios fiscais aplicáveis à zona franca de manaus e área de abrangência da amazônia ocidental
publisher Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
publishDate 2015
url http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/21040
_version_ 1782695830283616256
score 12,455111

Documentos relacionados