A atuação do Congresso Nacional na regulamentação da saúde suplementar
por: Romero, Luiz Carlos P.
Publicado em: (2023)
Possibilidade de apresentação de emenda orçamentária para viabilizar repasse de recursos a entidades que administram planos de saúde de autogestão na área de prestação de assistência médico-hospitalar para atendimento de servidores
A presente nota técnica tem por finalidade atender a Solicitação nº 1314/2013, da Deputada ERIKA KOKAY, no sentido de que esta consultoria se pronuncie quanto à “possibilidade ou não de apresentação de emenda orçamentária (individual, coletiva ou de relator) com o objetivo de viabilizar repasse de r...
Na minha lista:
Tipo de documento: | Estudo Técnico |
---|---|
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
2015
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A atuação do Congresso Nacional na regulamentação da saúde suplementar
por: Romero, Luiz Carlos P.
Publicado em: (2023) -
A judicialização da saúde contextualizada na dimensão prática das representações sociais dos profissionais de saúde = The judicialization of health contextualizes in the practical dimension of health care professionals social representations
por: Ramos, Raquel de Souza, et al.
Publicado em: (2020) -
Temas de medicina na jurisprudência do STJ
por: Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em: (2008) -
Regulação do exercício de profissões de saúde: fragmentação e complexidade do modelo regulatório brasileiro e desafios para seu aperfeiçoamento = Health professions regulation: fragmentation and complexity of the Brazilian model and challenges for its improvement
por: Aith, Fernando Mussa Abujamra, et al.
Publicado em: (2020) -
Responsabilidade municipal pela prestação do serviço de oxigenoterapia domiciliar e seus contornos = Municipal liability for the provision of domiciliary oxygen therapy service and related matters
por: Oliveira, Luciano Moreira de
Publicado em: (2020)