Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Preâmbulo
Preâmbulo : Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores...
| Autor principal: | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados |
|---|---|
| Tipo de documento: | Legislação |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação
2018
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|