Guia prático : eleições brasileiras 2022

1 Introdução: 1.1 Quadro geral das eleições brasileiras -- 2 O sistema político-administrativo brasileiro: 2.1 Sistema de governo - 2.2 Sistema partidário - 2.2.1 Filiação e fidelidade partidária - 2.2.2 Financiamento dos partidos políticos - 2.2.3 Propaganda partidária - 2.2.4 Coligações e federaçõ...

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Autor principal: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Superior Eleitoral 2022
Assuntos:
Direito eleitoral
Calendário eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral
Assessoria de Assuntos Internacionais
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4132:oai:localhost:bdtse-105182024-10-14 Guia prático : eleições brasileiras 2022 Guía práctica : elecciones brasileñas 2022 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Tribunal Superior Eleitoral Direito eleitoral Calendário eleitoral Tribunal Superior Eleitoral Assessoria de Assuntos Internacionais 1 Introdução: 1.1 Quadro geral das eleições brasileiras -- 2 O sistema político-administrativo brasileiro: 2.1 Sistema de governo - 2.2 Sistema partidário - 2.2.1 Filiação e fidelidade partidária - 2.2.2 Financiamento dos partidos políticos - 2.2.3 Propaganda partidária - 2.2.4 Coligações e federações partidárias - 2.3 Sistemas eleitorais brasileiros - 2.3.1 Sistema majoritário - 2.3.2 Sistema proporcional -- 3 Direitos políticos e características do voto: 3.1 O direito ao voto - 3.2 Alistamento eleitoral - 3.3 Direito à candidatura (elegibilidade, inelegibilidade e registrabilidade) - 3.4 O eleitorado brasileiro em 2022 - 3.5 Distribuição geográfica do eleitorado -- 4 A Justiça Eleitoral: 4.1 Competências - 4.2 Estrutura e funcionamento - 4.2.1 Circunscrição eleitoral - 4.2.2 Zona eleitoral - 4.2.3 Local de votação - 4.2.4 Seção eleitoral - 4.3 O Tribunal Superior Eleitoral - 4.4 Tribunais Regionais Eleitorais - 4.5 Juízes e juntas eleitorais - 4.6 O Ministério Público Eleitoral - 4.7 Resumo -- 5 Tecnologia, inovação e a Justiça Eleitoral: 5.1 Soluções em tecnologia desenvolvidas pela Justiça Eleitoral - 5.2 Sistemas informatizados de apoio ao eleitor - 5.3 Parque de urnas eletrônicas e distribuição territorial -- 6 Estratégias de fortalecimento institucional e combate à desinformação -- 7 O processo eletrônico de votação: 7.1 Votação antes do voto informatizado - 7.2 A evolução da urna eletrônica - 7.3 A urna eletrônica - 7.4 Características da urna eletrônica - 7.5 Componentes da urna eletrônica - 7.6 Resultados gerados pela urna - 7.7 Acessibilidade da urna eletrônica - 7.8 Urna eletrônica: segurança, integridade e transparência - 7.8.1 Antes da votação - 7.8.2 No dia da votação - 7.8.3 Após a votação - 7.9 Urna eletrônica, perícias e auditorias - 7.10 Auditoria cidadã - 7.11 Reconhecimento internacional - 7.12 Perguntas frequentes sobre a urna eletrônica -- 8 O ciclo eleitoral: 8.1 Convenções partidárias - 8.2 Pré-campanha - 8.3 Registro de candidaturas - 8.4 Propaganda eleitoral - 8.5 Fiscalização e poder de polícia na propaganda eleitoral - 8.6 Pesquisas eleitorais - 8.7 Financiamento e prestação de contas de campanha - 8.8 O dia votação - 8.9 Mesários - 8.10 Transferências temporárias de seção eleitoral - 8.11 Encerramento da votação - 8.12 Proclamação dos resultados e diplomação dos eleitos -- 9 Participação política de grupos minorizados -- 10 Relações internacionais -- 11 Principais eventos do calendário eleitoral de 2022 2022-08-15T20:27:52Z 2022-08-15T20:27:52Z 2022 Livro BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Guia prático : eleições brasileiras 2022. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2022. 128 p. 978-65-87461-44-1 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10518 pt_BR É proibida a reprodução total ou parcial desta obra sem a autorização expressa dos autores. 128 p. Tribunal Superior Eleitoral Brasília
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