O Cânone eleitoral
Apresentação / Torquato Jardim -- Prefácio / Tereza Cristina Vale -- Introdução / Luiz Felipe Casagrande Pereira (Pelos Coordenadores) -- O cancelamento do registro do Partido Comunista do Brasil em 1947 pelo Tribunal Superior Eleitoral / Eneida Desiree Salgado / José Armando Ponte Dias Junior -- O...
| Principais autores: | Almeida, André Motta de (org.), Pereira, Luiz Fernando Casagrande (org.), Pogliese, Marcelo Weick (org.), Silveira, Marilda (org.) |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
ABRADEP
2023
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Apresentação / Torquato Jardim -- Prefácio / Tereza Cristina Vale -- Introdução / Luiz Felipe Casagrande Pereira (Pelos Coordenadores) -- O cancelamento do registro do Partido Comunista do Brasil em 1947 pelo Tribunal Superior Eleitoral / Eneida Desiree Salgado / José Armando Ponte Dias Junior -- O TSE entre as disputas da redemocratização: histórica análise da prioridade no uso da denominação PTB (1979) / Raquel Cavalcanti Ramos Machado / Raul Lustosa Bittencourt de Araújo -- A (in)fidelidade partidária no colégio eleitoral de 1985 / Ezikelly Barros -- O impedimento da candidatura de Silvio Santos nas eleições de 1989 / Ariadne Antonia Tito da Costa Nolêto / Murilo Salmito Nolêto -- Recurso Ordinário n.º 12.244: o senador Humberto Lucena e a gráfica do Senado Federal (1994) / Marcelo Weick Pogliese / André Motta de Almeida -- A inelegibilidade de Fernando Collor no julgamento do RCPR nº 99/DF pelo Tribunal Superior Eleitoral (1998) / Anna Paula Oliveira Mendes -- Cassação de mandato do primeiro governador pelo TSE (2001) Recurso Ordinário n.º 510 / Marcelo Ramos Peregrino Ferreira -- Verticalização das coligações partidárias: leading case para a redefinição das funções consultiva e normativa/regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral (2002) / Daniel Falcão -- Qualquer maneira de amor vale amar: o caso Viseu, a família homoafetiva e inelegibilidade reflexa por parentesco (2004) / Volgane Oliveira Carvalho -- Fidelidade partidária: consulta n. 1.398/DF (2008) -- O TSE e a aplicação imediata da ficha-limpa: o case paradigma de 2010 (RO 4336-27/CE) (2010) / Rodrigo Terra Cyrineu -- Participação das mulheres : Recurso Especial Eleitoral nº 19392 (2012) / Margarete Coelho -- RCED 884/PI: encerramento do ciclo de cassações de governadores em competência originária pelo TSE (2013) / Marilda de Paula Silveira -- A captação ilícita de sufrágio na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (2016) / Vitor de Andrade Monteiro / Tarcisio Vieira de Carvalho Neto -- Entre liberdade de expressão e máxima igualdade: os limites da pré-campanha eleitoral na dicção da jurisprudencia do Tribunal Superior Eleitoral diante da Lei 13.165/15 (2016) / Guilherme de Salles Gonçalves / Geovane Couto da Silveira -- Chapa Dilma-Temer: quando o TSE decidiu por não interferir na política (2017) / Leon Victor de Queiroz Barbosa
A garantia de recursos públicos para candidaturas femininas e sua importância histórica para o processo político e democrático (2018) / Gabriela Rollemberg / Marina Almeida Morais -- O caso Lula: da inelegibilidade "chapada" ou "aritmética" ao reconhecimento de direitos materiais e processuais inerentes à condição de candidato (2018) / João Andrade Neto -- Cassação de mandato da primeira senadora pelo TSE: (2019) Recurso Ordinário 0601616-19/MT (2019) / Francisco Gonçalves Simões / Frederico Franco Alvim -- Competência da Justiça Eleitoral para julgar ações conexas organização da Justiça Eleitoral para processar tais ações (2019) / Flávio Cheim Jorge |
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