Análise de redes na política de cotas eleitorias

Analisa pelas redes de políticas públicas o projeto de lei do senado nº 295, de 2011, que pretende estabelecer uma cota de ao menos 50% para as mulheres nas eleições proporcionais. O projeto de lei, que faz parte do rol de reformas políticas, é uma ação afirmativa importante para a correção da desig...

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Autor principal: Castro, Leonardo Aires de
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: Português
Publicado em: 2018
Assuntos:
Cota
Eleições
Participação política
Mulher
Brasil
Reforma política
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4132:oai:localhost:bdtse-44612024-10-14 Análise de redes na política de cotas eleitorias Castro, Leonardo Aires de Tribunal Superior Eleitoral Cota Eleições Participação política Mulher Brasil Reforma política Analisa pelas redes de políticas públicas o projeto de lei do senado nº 295, de 2011, que pretende estabelecer uma cota de ao menos 50% para as mulheres nas eleições proporcionais. O projeto de lei, que faz parte do rol de reformas políticas, é uma ação afirmativa importante para a correção da desigualdade representativa na esfera política, contudo, outra lei com teor similar faz 21 anos no Brasil e não conseguiu modificar essa estrutura dispare. Acreditamos que a conjunção de propostas e debates de grupos de interesse distintos sejam a via para a consolidação de uma lei eficiente. Para tanto, esse trabalho lança mão da análise em redes de políticas públicas no relatório final da Comissão Tripartite para identificar e avaliar as diferentes vozes e identidades que disputam territórios representativos e estão diretamente associados aos efeitos dessa lei. A presença ou ausência desses grupos de identidade refletem uma estrutura de poder institucional que privilegia as oligarquias políticas. Para efetivar a pesquisa, utilizamos documentos disponíveis no Senado e na Câmara dos Deputados referentes aos debates e processos de tramitação das leis citadas, identificando os componentes da rede de implementação dessa política pública de cotas eleitorais 2018-04-18T18:33:30Z 2018-04-18T18:33:30Z 2017 Capítulo de livro CASTRO, Leonardo Aires de. Análise de redes na política de cotas eleitorias. In: SANTOS, Márcia Pereira dos; PERES, Selma Martines; PAULA, Maria Helena de (Orgs.). História, cidades, redes políticas e sociais. São Paulo: Blucher, 2017. p. 143-155 http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4461 pt_BR <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 13 p.
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