Breves comentários sobre o necessário diálogo entre o direito eleitoral e o direito financeiro : os fundos especiais eleitorais
Analisa a aproximação e convivência entre o Direito Eleitoral e o Direito Financeiro, observando-se que ambos os campos trabalham com fundos especiais: o fundo partidário e o fundo especial de financiamento de campanhas com recursos públicos. Evidencia-se a existência de um importante diálogo entre...
| Autor principal: | Beneton, Marco Antonio Hatem |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2022
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Analisa a aproximação e convivência entre o
Direito Eleitoral e o Direito Financeiro, observando-se que ambos os campos trabalham
com fundos especiais: o fundo partidário e o fundo especial de financiamento de
campanhas com recursos públicos. Evidencia-se a existência de um importante diálogo
entre o Direito Eleitoral e o Direito Financeiro, sobretudo com vistas ao funcionamento da
democracia. |
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