Requisitos para uma democracia plena

Apresenta o conceito de democracia, como o modelo democrático se tornou o que é atualmente e os requisitos mínimos para denominar um Estado como democrático. Preliminarmente, cumpre-se destacar o fato de que, assim como em outros lugares, a democracia brasileira vive uma crise institucional. Deste m...

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Principais autores: Borba, Bernardo Gureck, Borba, Gisele Mara Gureck
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2022
Assuntos:
Democracia
Pluralidade
Estado democrático de direito
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_bdtse_4134:oai:localhost:bdtse-106582024-10-14 Requisitos para uma democracia plena Borba, Bernardo Gureck Borba, Gisele Mara Gureck Tribunal Superior Eleitoral Democracia Pluralidade Estado democrático de direito Apresenta o conceito de democracia, como o modelo democrático se tornou o que é atualmente e os requisitos mínimos para denominar um Estado como democrático. Preliminarmente, cumpre-se destacar o fato de que, assim como em outros lugares, a democracia brasileira vive uma crise institucional. Deste modo, este artigo preocupa-se em elucidar os fatores determinantes para uma democracia plena, de acordo com os estudos de Robert Dahl. Para tanto, foi necessário apresentar um panorama histórico das democracias ao redor do mundo a fim de entender como a humanidade chegou no atual conceito de Estado Democrático de Direito. Por fim, apresenta-se também o conceito de democracia pluralista, teoria publicada e fundamentada por Dahl, com intuito de demonstrar a importância da diversidade das instituições constitutivas do Estado, para uma melhor administração, bem como a diversidade de ideais, uma vez que não há debate democrático sem a pluralidade de opiniões e ideias. It aims to present the concept of democracy, how the democratic model has become what it is currently, and the minimum requirements to consider a State a democratic one.Preliminary, we should highlight that, as in other places, Brazilian democracy is experiencing an institutional crisis. This, this article focusses on elucidating the determining factors for a full democracy according to the studies made by Robert Dahl. To that end, presenting a historical overview of the democracies around the globe was necessary to understand how humanity arrived at the current concept of Democratic State.Finally, it also presents the concept of pluralist democracy, a theory that had been published and substantiated by Dahl, to demonstrate the importance of the diversity of the institutions constituting the State for a better administration, as well as the diversity of ideals, since there is no democratic debate without plurality of opinions and ideas. 2022-09-15T17:42:01Z 2022-09-15T17:42:01Z 2022 Artigo BORBA, Bernardo Gureck; BORBA, Gisele Mara Gureck. Requisitos para uma democracia plena. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 11, n. 2, p. 1-12, 2022. http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10658 pt_BR Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 11, n. 2 (2022) https://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/10657 <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. 12 p.
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