A crise da Primeira República e o surgimento da oposição legítima no Brasil

O objetivo deste artigo é examinar a criação do Código Eleitoral de 1932, em um quadro teórico referente a processos de democratização. Partindo da premissa de que o surgimento de uma oposição legítima foi o principal efeito dessa inovação institucional, investigo as razões que levaram os principais...

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Autor principal: Barbosa, Leonardo Martins
Outros Autores: Tribunal Superior Eleitoral
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2022
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Resumo: O objetivo deste artigo é examinar a criação do Código Eleitoral de 1932, em um quadro teórico referente a processos de democratização. Partindo da premissa de que o surgimento de uma oposição legítima foi o principal efeito dessa inovação institucional, investigo as razões que levaram os principais partidos a apoiarem essas mudanças. Para tanto, analiso a competição partidária da Primeira República com base na literatura consolidada e argumento que a crise de 1930 pode ser interpretada também como um desequilíbrio político cujo efeito foi o aumento no custo de se reprimir a oposição. Apresento, adicionalmente, a hipótese de que o processo de modernização tenha estado na raiz desse desequilíbrio.